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404, de 30 de setembro de 2003, e adota outras providências. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 18, DE 05 DE JULHO DE 2006. “Revoga o artigo 67-A da Constituição Estadual.” A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, nos termos do art. 26 da Constituição do Estado, promulga a seguinte Emenda ao texto Constitucional: Art. 1º. É revogado o art. 67-A da Constituição do Estado do Tocantins. Art. 2º. Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Palácio João…

Direito pela Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Especialista em Direito Tributário e História do Direito no Brasil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Tópicos de Direito Constitucional da UNESA; Tutor de EAD da UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI); Membro do…

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) E11 E o rádio? : novos horizontes midiáticos [recurso eletrônico] / org. Luiz Artur Ferraretto, Luciano Klöckner. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : Edipucrs, 2010. 646 p. Modo de Acesso: World Wide Web: <HTTP://www.pucrs.br/orgaos/edipucrs/> ISBN 978-85-7430-959-0 1. Rádio – Brasil – História. 2. Mídia Sonora. I. Ferraretto, Luiz Artur. II. Klöckner, Luciano. CDD 791.440981 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de…

Gianetti, s/n – 6º Andar Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – MG – Brasil CEP 31.630-900 Telefone: (31) 3915-7806. 3 DIRETRIZ Nº 3.02.03/2011-CG Elaborada a partir: do programa Estado para a Cidadania, do Governo de Minas Gerais; do princípio constitucional da eficiência, regente dos atos da Administração Pública, contido no art. 37, caput, da Constituição Federal, e art. 13, caput, da Constituição do Estado de Minas Gerais; dos princípios da segurança pública brasileira, segundo…

Odontologia e que atuam em cursos de graduação em Odontologia, possuem frente a sua prática no ensino superior nas categorias docência universitária, interrelacionamentos e metodologias de ensino. Suas participações se deram através de acesso a página na web onde o termo de consentimento livre e esclarecido e o instrumento de pesquisa de cada fase estavam disponibilizados. Para construção dos instrumentos, inicialmente, numa fase exploratória, elencou-se as categorias mais presentes na…

contemporâneas, coloca-se o desafio das relações sociais dentro de cada sociedade, nas cidades, nos bairros, entre vizinhos, a uma escala microsocial, não se regendo, obrigatoriamente, pelo conteúdo das Declarações Universais ou dos textos constitucionais. Falar de Multiculturalismo obriga a questionar diferentes e heterogéneas formas de dominação que operam nas nossas sociedades e que são mantidas e reproduzidas como o resultado de estruturas económicas, de discursos e práticas que…

Infantil (IPEC). – [Brasília]: OIT - Secretaria Internacional do Trabalho, 2007 / Agência de Notícias dos Direitos da Infância – ANDI, 2007. 120 p. ISBN 92-2-819015-9 (print). – ISBN 978-92-2-819015-1 (print). – - ISBN 92-2-819016-7 (web pdf). – ISBN 978-92-2-819016-8 (web pdf). 1. Trabalho Infantil. 2. Mídia. 3. Jornalistas. 4. Brasil. I. Vivarta, Veet. II Alencar, Marco Túlio. III Mundim, Marília. IV Rocha, Daniela. V. OIT. VI. IPEC VII. ANDI. VIII. Programa de Comunicação para…

exército. Nos outros aspectos, o ensino e formação profissional era semelhante à dos outros países - aulas nocturnas, formação cívica e técnica - mas de forma alguma destinada a todos os jovens. As mudanças ocorreram com a implantação da República, em 1871: A partir de 1901 a escola, frequentada a tempo parcial, passou a ser obrigatória para todas as crianças e jovens com menos de 16 anos. As aulas davam especial ênfase ao valor “moral” do trabalho. Desde então, têm coexistido muitos…

contribuições para o entendimento dessa escola e de sua articulação com a educação especial e seus serviços, especialmente o Atendimento Educacional Especializado – AEE. Sua intenção é esclarecer o leitor sobre a possibilidade de fazer da sala de aula comum um espaço de todos os alunos, sem exceções. Ele vai tratar da interface entre o direito de todos à educação e o direito à diferença, ou seja, da linha tênue traçada entre ambos e de como esse direito vai perpassando todas as…

00 ANALISTA DE TI (SISTEMAS) SÃO PAULO SEDE R$ 3.456,00 3 ANALISTA DE TI (DESIGNER GRÁFICO) SÃO PAULO SEDE R$ 3.456,00 Ensino Superior completo em Comunicação Visual ou Ensino Superior completo tecnológico ou bacharelado em Web ARQUITETO 01 02 03 04 05 06 R$ 3.456,00 + R$ 325,00 (piso lei) Ensino Superior completo em Arquitetura Registro no respectivo Conselho Profissional Conhecimentos em Microinformática Carteira Nacional de Habilitação AUXILIAR…