Web Aula 3 Processo Penal

O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. a. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal b. apenas aptidão para exercer direitos. c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil d. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações e. incapacidade absoluta Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Comentário resposta…

rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr- rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr- rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr- rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr- rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr O processo de paz no Oriente Médio é paralisado em outubro de 2000, e a violência entre palestinos e o Exército israelense intensifica-se (Questão Palestina). Já na península coreana, as duas× Coréias estão prestes a…

médicos legais são similares, oriundas das quatro técnicas básicas: Virchow, Rokitansky, Ghon e Letulle, portanto, não há divergência quanto as técnicas utilizadas, apenas quanto a sua destinação. A necropsia forense para atender ao Código de Processo Penal e a necropsia clínica à saúde pública. Quanto à formação técnica profissional o patologista cumpre 2.500 horas exclusivas em necropsia, ao passo que o perito médico legista cumpre curso formação técnica com curta duração em…

perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. |[pic]|a. Direito Privado [pic] | | |[pic]|b. Direito Coletivo | | |[pic]|c. Direito Público | | |[pic]|d. Direito Constitucional | |…

Aula 01 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra

computador pessoal” p.25. “A Era da Informação, por facilitar o fenômeno conhecido como “globalização” e interferir ainda na prática de delitos à distância, necessita da celebração de acordos e tratados internacionais que facilitem a persecução e o processo relativo aos ilícitos informáticos”. P. 25 “Eis a suma das características benéficas e maléficas contidas na “Era da Informação” e que ensejam novos desafios e a necessidade de novas ideias jurídicas” p. 25 Item 1.1. – Evolução…

AMBIENTAIS DAS ORGANIZAÇÕES.............................................. 05 2.3 ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPRESÁRIO..................................................... 07 2.4 A PARTICIPAÇÃO DA CONTABILIDADE NAS EMPRESAS............................. 10 3 CONCLUSÃO....................................................................................................... 12 4 REFERÊNCIAS...................................................................................................... 13

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 serviço social judiciário 7 3 entrevista 9 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 13 http://www.cress-mg.org.br/Conteudo/a25790cc-40ce-4d14-8184-e7506a44d890/Atua%C3%A7%C3%A3o-do-Assistente-Social-no-Judici%C3%A1rio, acesso 05-11-2012 13 http://www.unifoa.edu.br/cadernos/edicao/06/49.pdf, acesso 05-11-2012 13 1 INTRODUÇÃO Escolhemos

SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. CRIME DOLOSO: TEORIAS SOBRE O DOLO 2.1 Teoria da representação: 2.2 Teoria da vontade: 2.3 Teoria do assentimento ou consentimento: 3. CONCEITOS E ELEMENTOS DO DOLO 4. O DOLO NO CÓDIGO PENAL 5. TIPO SUBJETIVO 5.1 Tipos subjetivos que se esgotam no dolo e tipos subjetivos que reconhecem outros elementos. 5.2 Classes de tipos com elementos subjetivos distintos do dolo. 6. ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO 7. ESPÉCIES DE DOLO …

Aula tema 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma…