Web Aula 15 Direito Civil Ii

Interdisciplinar de Graduação – TIG – como forma de promover a interdisciplinaridade dentro e fora da sala de aula; 2 – A necessidade dos alunos trabalharem de forma sistemática, organizada e solidária em grupos, tanto na sala de aula como em outros espaços de aprendizagem, visando à construção de sua autonomia acadêmica, intelectual, política e profissional; 3 - A decisão de se reservar, em horários regulares de aulas, o tempo adequado ao desenvolvimento das diferentes atividades…

presidentes, que deixaram de ser escolhidos pelo povo, através dos votos secretos e diretos, e passaram a ser escolhidos por generais do exército e pela Força Armada. Neste momento histórico, os presidentes imprimiram suas marcar ditatoriais de negação dos direitos humanos e do exercício da cidadania. Os opositores ao Regime Militar eram perseguidos, presos, torturados e as pessoas que criticavam o governo podiam até ser mortas. Assim, a análise, também, será referente ao conhecimento da…

Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará LIANE MARIA LIMA MARTINS Diretora da Academia de Polícia Civil MANUAL DO PROFESSOR CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL CONCURSO C-169 E C-170 ELABORAÇÃO JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA Diretor da Divisão de Ensino de Policia Civil JENIFFER DE SOUSA CORRÊA Administrativo de Policia Civil ANA TERESA DA SILVA COSTA Administrativo de Policia Civil SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 HISTÓRICO DA POLÍCIA CIVIL …

Web Aula 1 Sem 3 - Unidade 2 - Direito Empresarial e Trabalhista Noções jurídicas importantes!1 Olá pessoal, Nossa disciplina pretende trazer aspectos importantes da Ciência de Direito, focados especialmente para as áreas empresarial e trabalhista. Estes assuntos certamente serão utilizados na futura vida profissional de vocês. Por exemplo: • Quais são as regras referentes ao desenvolvimento da atividade empresarial no Brasil? • Quais são os princípios trabalhistas…

- NOÇÕES DE DIREITO VISÃO GERAL Objetivos: Estudar e compreender temas contemplados pelo Direito Público; Conhecer e analisar temas contemplados pelo Direito Privado. Conteúdo Programático: Introdução ao estudo do Direito: conceito, fontes, fases da lei, direito e moral, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural, noções de interpretação jurídica aplicada; Noções de Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito…

utilizando alguns tópicos, sendo discutidos em cada um, asssuntos pertinentes ao tema. 2 NORMAS TÉCNICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO A normas técnicas e segurança do trabalho, garante o direito de, não do empregado, mas também do empregador, pois no cumprimento das normas, o trabalho será realizado num abiente seguro, onde todas as normas são seguidas. as normas são obrigatórias e o não cumpriumento por parte do…

aluno com a Ciência do Direito, elencando os principais pontos a serem utilizados pelo profissional da Administração Conteúdo Programático: UNIDADE 1 – ASPECTOS PRINCIPAIS DO DIREITO NA ADMINISTRAÇAO * INTRODUÇÃO AO DIREITO * FONTES DO DIREITO * APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO UNIDADE 2 – NOVAS TENDÊNCIAS NO DIREITO EMPRESARIAL * ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL * O EMPRESÁRIO NA LEGISLAÇÃO ATUAL * A ATIVIDADE EMPRESARIAL UNIDADE 3 - DIREITO TRABALHISTA …

membros de Tribunais julgados há menos de um ano. (C) seus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. (D) a presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal que o integra e que exerce o direito de voto em todas as deliberações submetidas àquele órgão. 2) A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que: (A) somente pelo…

Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra,

Gabarito Web Aulas - Jurisdição Constitucional Web Aula Questão Objetiva Questão Discursiva 01 C A lei aprovada pelo Estado do Rio de Janeiro é inconstitucional pelas seguintes razões: ofende o art. 22, I, CF, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito penal, e o art. 228, que estabelece a maioridade penal aos 18 anos. O primeiro vício é classificado como uma inconstitucionalidade formal (ou inconstitucionalidade formal orgânica) e o segundo como uma