Web Aula 12 Caso Concreto 1 Constitucional I

provimento dos cargos das Serventias da Justiça e da área administrativa, inclusive com formação de cadastro de reserva, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 200 (duzentas) vagas para os cargos inerentes às carreiras de Analista e Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal…

Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DIDES) 1 PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E ORÇAMENTO 1.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM 2013 TABELA 1 Execução orçamentária (2013) ITENS DE DESPESAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI ORÇAMENTARIA ANUAL + CRÉDITOS ADICIONAIS DESPESAS EMPENHADAS 1. Folha de pagamento 246.311.899,00 261.430.704,00 255.834.304,45 5.596.399,55 1.1 Pessoal ativo …

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1. REFORMA PROMOVIDA PELA LEI N° 12.015/2009 1) Alteração do crime de estupro, que passou a abranger a antiga conduta de atentado violento ao pudor, com a revogação do art. 214. 2) Alteração do crime de posse sexual mediante fraude (art. 215), que passou a abranger a antiga conduta de atentado ao pudor mediante fraude, tendo havido revogação do art. 216 e passando o art. 215 a caracterizar violação sexual mediante fraude 3) Foi incluído o § 2º…

trabalho mais inteligível e preciso, principalmente nos aspectos técnico-jurídicos. e Dr. BENITO BEOLCHI, por discorrer magnificamente sobre profissões liberais. Dedico este trabalho à minha mãe, D. Linda, a grande heroína da minha vida. 1 Por mais óbvio que pareça, para atingir seu objetivo, você precisa ter um. Sem objetivo, você sai de casa e não sabe se vai para a esquerda ou para a direita, não sabe se sai ou não sai, não sabe nada! Como bem descreve o Dr. Lair…

música. Palavras Chaves: Violação, Direito, Autoral. Sumário Introdução 8 1. DIREITO AUTORAL 9 1.1 Objetivo 9 1.2 Evolução Histórica da Matéria no Brasil 9 1.2.1 Acontecimentos Relevantes 11 2. A OBRA MUSICAL COMO OBJETO DE DIREITO E SUA TITULARIDADE 12 2.1O Objeto do Direito: A obra musical 12 2.1.1 A Originária Obra Musical 12 2.1.2 As Derivadas Obras Musicais 12 2.2 A Titularidade Originária da Obra Musical 13 2.3 A Titularidade Derivada da Obra…

discentes têm sido cada vez mais frequentes, quer do ponto de vista de adaptação, como do ensino e da aprendizagem. Os primeiros lamentam constantemente dos baixos níveis de preparação dos segundos. Os segundos reclamam por um ensino de qualidade e por aulas que não sejam tão complexas por parte dos primeiros. Assim, novo componente se torna necessário envolver na escola, afim de identificar, avaliar e compreender os factores desencadeadores dessas dificuldades para prevení-los ou…

total ou parcial, constitui violação da Lei nº 9.610/98. S478 Neuberger, Rachel Severo Alves O Rádio na Era da Convergência das Mídias / Rachel Severo Alves Neuberger. – Cruz das Almas/BA : UFRB, 2012. 164 p. ISBN 978-85-61346-16-4 1. Comunicação. 2. Rádio. 3. Mídias. I. Título. CDU 384.54 Campus Universitário Rua Rui Barbosa, 710, Centro 44380-000 Cruz das Almas BA Tel.: (75) 3621-1293 gabi.editora@ufrb.edu.br Todo pensamento e ação humana é fruto de uma trajetória compartilhada de…

desistir e me mostrando que sou capaz de chegar onde desejo, sem dúvida foi quem me deu o maior incentivo para conseguir concluir esse trabalho; A todos os professores do curso de direito, pela paciência, dedicação e ensinamentos disponibilizados nas aulas, cada um de forma especial contribuiu para a conclusão desse trabalho e consequentemente para minha formação profissional; Por fim, gostaria de agradecer aos meus amigos e familiares, pelo carinho e pela compreensão nos momentos em…

desenvolvidos (Rascunho preliminar) João Nogueira de Almeida* Matilde Lavouras** Ano letivo de 2013-14 *Estes sumários constituem em muitos pontos uma simples actualização das Lições de Finanças Públicas de Teixeira Ribeiro. ** Capítulos 7 e 8 1 Introdução A atividade financeira do Estado concretiza-se em receitas e despesas. O Estado adquire receitas e transforma-as em despesas. A aquisição das receitas e a realização de despesas obedece a um complexo de relações…

subsídios teóricos e práticos para a iniciação do aluno na tecnologia da informação, buscando alcançar o nivelamento dos conhecimento nas ferramentas computacionais a fim de capacita-lo para utilização no decorrer do curso . Objetivos Específicos: 1- Aprender os conceitos básicos da TI; 2- Conhecer e se familiarizar na utilização do Sistema Operacional Windows; 3- Produzir textos observando as formatações necessárias; 4- Confeccionar Planilhas simples; 5- Aprender a confeccionar…