Web Aula 11 Direito Penal Iii

DO CURRÍCULO NO CONTEXTO ESCOLAR. LIMA, Michelle Fernandes; ZANLORENZI, Claudia Maria Petchak; PINHEIRO, Luciana Ribeiro. A GÊNESE DO CAPITALISMO MODERNO. WEBER, Max. A GESTÃO DA ESCOLA. ACÚRCIO, Marina Rodrigues Borges (coord.) A GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA DENTRO DOS MERCADOS REGIONAIS. PERIN JUNIOR, Ecio. A GLOBALIZAÇÃO OCIDENTAL: CONTROVÉRSIA SOBRE A CULTURA PLANETÁRIA. JUVIN, Hervé; LIPOVETSKY, Gilles. A HISTÓRIA DA…

INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE • Velásquez Rodríguez Vs. Honduras • Barrios Altos Vs. Peru • Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO AUTOR 5 2.1 ANÁLISE JURÍDICA 5 2.2 DIREITOS MORAIS 8 2.3 DIREITOS PATRIMONIAS 9 2.4 DIREITOS CONEXOS 11 2.5 CONTRAFAÇÃO 12 2.6 DIREITO PENAL 12 3 NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 14 3.1 POR DENTRO DAS TECNOLOGIAS 15 3.1.1 peer to peer 16 3.1.1.1 napster 17 3.1.1.2 bittorrent 18 3.2 ARQUIVOS DE ÁUDIO 19 3.2.1 mp3 20 4 CONTRAFAÇÃO NA INTERNET 21 5 SÉCULO XXI E A PROPAGAÇÃO DO HÁBITO DE DOWNLOAD 27 5.1 O PARADOXO FORMADO 28 5.1.1 O…

................................ 6 Parte III – Separação de uma mistura heterogênea: Filtração simples ............................. 6 2°Prática: Preparo e separação de misturas homogêneas e heterogêneas – parte II ...................................................................................................................................... 11 Parte I – Separação de uma mistura homogênea: Destilação simples .......................... 11 Parte II – Separação de uma mistura…

importante deve-se empregar a preposição de, após o substantivo consciência. III. A expressão seja prioridade deve ser corrigida para seja prioridades. Está correto apenas o que se afirma em (A) I. (Folha de S.Paulo, 07.12.2008) (B) II. As lacunas da tirinha devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com (C) III. (A) mal ... Mas ... este (D) I e II. (B) mau ... Mais ... esse (E) I e III. (C) mal ... Mais ... este (D) mau ... Mas ... esse (E) mal ...…

favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. 6) Foram revogados os arts. 223 (passando a forma qualificada do estupro para o próprio art. 213), 224 e 232. 7) Foi alterado o art. 225, que passou a prever hipóteses de ação penal pública incondicionada e condicionada à representação. 8) Foi incluído o Capítulo VII, que traz novas disposições gerais. 9) Foi revogada a Lei n° 2.252/1954, passando o crime de corrupção de menores com finalidade…

legais são similares, oriundas das quatro técnicas básicas: Virchow, Rokitansky, Ghon e Letulle, portanto, não há divergência quanto as técnicas utilizadas, apenas quanto a sua destinação. A necropsia forense para atender ao Código de Processo Penal e a necropsia clínica à saúde pública. Quanto à formação técnica profissional o patologista cumpre 2.500 horas exclusivas em necropsia, ao passo que o perito médico legista cumpre curso formação técnica com curta duração em necropsia.…

DE TOLEDO” FACULDADE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA INVESTIGAÇÃO NO BRASIL Igor Koiti Endo Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA INVESTIGAÇÃO NO BRASIL Igor Koiti Endo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob…

lida, nesta conjuntura, concorrente às questões diárias da violência, pode o mesmo, numa decisão instintiva, dependendo das circunstâncias, provocar danos irreversíveis à integridade das pessoas. No entanto, com a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, endossada no ordenamento jurídico nacional, 15 não cabe àquele servidor o cometimento de desatinos. Neste contexto, a melhor maneira de sanar ou minimizar esse risco é investir maciçamente na formação e no…

João Pedro Fachana Cardoso Moreira da Costa A responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e difundidos na Internet Em especial da responsabilidade pelos conteúdos gerados por utilizadores Dissertação de Mestrado em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico – Privatísticas, realizada sob a orientação do Exmo. Senhor Professor Doutor Manuel A. Carneiro da Frada Julho de 2011 A responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e…