Web Aula 01 Direito Penal 1

DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO A maior parte dos direitos dos trabalhadores, também chamados "direitos sociais", foram conquistados durante o século XX, em épocas favoráveis às lutas do movimento operário. Desde então, operários foram manifestando o conhecimento pelos seus direitos ao longo dos anos. Atualmente, no Brasil, as empresas devem seguir rigorosamente as exigências expressas na Constituição Federal como também respeitar os direitos especificados na Consolidação das…

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS Programa de ensino Refugiado no campo de Djabal, na região de Darfur. ©ACNUR/H. Caux Este programa foi desenvolvido pelo Escritório Regional para a América do Sul do ACNUR, com o apoio da Unidade Regional Legal do Escritório das Américas e da Divisão de Serviços de Proteção Internacional do ACNUR, e adaptado pelo Escritório do ACNUR no Brasil. Em particular os seguintes colegas contribuíram ao desenvolvimento deste programa:…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza pesquisadores: bruno gazzaneo belsito e pedro mendonça cavalcante 3ª edição ROTEIRO De CURSO 2010.1 Sumário Direito das Pessoas e dos Bens PROGRAMA DA DISCIPLINA..............................................................................................................................................................3 Parte I. Introdução ao Direito Civil...............................................

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – 05/2015 1. A Prefeitura Municipal de Santo André torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público, objetivando provimento de vagas existentes para a Administração Direta e Indireta, no regime do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santo André, Estatuto do Magistério e Estatuto da Guarda Municipal de Santo André, para os cargos constantes dos anexos. 2. O…

FACULDADE DE JAGUARIÚNA - FAJ PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PDI PARA O PERÍODO: 2012 - 2016 INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ JAGUARIÚNA/2012 SUMÁRIO 1. Perfil Institucional 1.1. Histórico e Desenvolvimento da Instituição de Ensino 1.1.1. Inserção Regional 1.2. Missão, objetivos e metas na sua área de atuação 1.2.1. Missão 1.2.2. Objetivos 1.2.2.1.Responsabilidade Social 1.2.3. Metas e Ações Institucionais 2. Projeto Pedagógico da Instituição 3. Implantação e…

Antonio Zago Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária Maria Arminda do Nascimento Arruda Univ dade USP de S ão P a ersi ulo Unive FUVE ST ia pa r rsitá r aoV estib ular P RO V A S C a l e n d á r i o 01 Datas e horários Inscrições Provas 02 Convocações e matrículas Chamadas Processo de Reescolha Boletim de desempenho Divulgação pela internet 39 Orientações gerais para as provas Conteúdo O que levar Duração O…

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO ESCHER E OUTROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 6 DE JULHO DE 2009 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No caso Escher e outros, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Corte Interamericana”, “a Corte” ou “o Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Cecilia Medina Quiroga, Presidenta; Diego García-Sayán, Vice-presidente; Sergio García Ramírez, Juiz; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Leonardo A. Franco, Juiz; Margarette May

Antonio Zago Pró-Reitora de Cultura e Extensão Universitária Maria Arminda do Nascimento Arruda Univ dade USP de S ão P a ersi ulo Unive FUVE ST ia pa r rsitá r aoV estib ular P RO V A S C a l e n d á r i o 01 Datas e horários Inscrições Provas 02 Convocações e matrículas Chamadas Processo de Reescolha Boletim de desempenho Divulgação pela internet 39 Orientações gerais para as provas Conteúdo O que levar Duração O…

de 2002, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo. O Concurso Público será regido pelas presentes Instruções Especiais e Anexos, que constituem parte integrante deste Edital, para todos os efeitos. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O planejamento, a coordenação, o controle e a fiscalização de todas as etapas do Concurso Público estarão sob a responsabilidade da Comissão de Concurso Público de Agente Fiscal de Rendas/2009,…

Introdução Direito 1 periodo Perfil do profissional O Curso de Direito da Estácio proporciona sólida formação humanística, técnico-jurídica e prática. O domínio de conceitos e da terminologia jurídica, a capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, bem como o senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, são desenvolvidos ao longo do curso. O perfil do profissional de direito formado pela Estácio contempla raciocínio lógico,…