Web Aula 01 Direito Civil

suas sanções. 2.1.1.2 ADOÇÃO Segundo Millan (2011) a definição na esfera do direito civil é um ato jurídico no qual um individuo, é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou casal que não são os pais parcialmente para os adotantes. Seguindo o principio de Doação no Brasil também não há uma lei especifica que rege sobre Adoção de animais ou suas sanções. Na esfera de leis de Direitos animais existentes no Brasil rege o Decreto n° 24.645 de 10 de julho de 1934…

do seu Curso de Graduação, com o objetivo de auxiliá-lo na aprendizagem. Para isto, ele aprofunda os principais tópicos abordados no Livro-texto, orientando seus estudos e propondo atividades que vão ajudá-lo a compreender melhor os conteúdos das aulas. Todos estes recursos contribuem para que você possa planejar com antecedência seu tempo e dedicação, o que inclusive facilitará sua interação com o professor EAD e com o professor-tutor a distância. Assim, desejamos que este material…

Negro, a sudoeste e oeste com Aquidauana e a noroeste com Corumbá. Possui uma área de 8.151,975 Km2, conta com uma população de 18.892 habitantes. MATO GROSSO GOIÁS BOLÍVIA 03 01 RIO VERDE DE MATO GROSSO 06 02 05 11 CAMPO GRANDE 10 04 SÃO PAULO 09 07 08 PARAGUAI PARANÁ 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 Alto Taquari Aquidauana Baixo Pantanal Bodoquena Campo Grande Cassilândia Dourados Iguatemi Nova Andradina Paranaíba Três Lagoas Figura 1…

sociais da cidade. O conselho de meio ambiente e suas leis adota as medidas ambientais, a preservação de áreas legais e da natureza. Meios de incentivarão a APA’S e reserva legal. Para cumprir a sua função do SISNAMA, constante na Lei Federal nº. 6.938/01 e no Decreto 99.274/90, o Município de Machadinho D’Oeste procurará integrar os seus programas, projetos e ações de proteção ao meio ambiente com aqueles desenvolvidos pelos órgãos da esfera estadual e federal, visando, sempre que for…

| |NCE |Núcleo de Computação e Eletrônica. | |SEDH/PR |Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. | |SEED |Secretaria de Estado da Educação. | |SEESP

Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG Curso: Direito Disciplina: Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil Profa. M.Sc. Fabiana Maria Martins Gomes de Castro Atividade: Trabalho a ser desenvolvido na disciplina de Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil como critério de avaliação – atribuição de até 2,0 (dois) pontos, conforme estabelecido no Plano de Ensino Prezados Discentes O presente trabalho discente deve ser desenvolvido em casa e a correção

de compromisso, estipulando as condições de horário do estágio e valor da bolsa quando o estágio for remunerado; Assegurar um supervisor para o programa de estágio e elaborar um cronograma de horário, de forma a não coincidir com o horário das aulas. O contrato de estágio fora dessas condições será considerado contrato de trabalho com vinculo empregatício pelo MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social). 3.2. Contratos de Trabalho O contrato de trabalho consiste em…

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL DE RENDAS EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – DRH nº 01/2013 A Comissão do Concurso Público de Agente Fiscal de Rendas/2012, da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, usando da sua competência e nos termos do Decreto N° 21.872, de 6 de janeiro de 1984, torna pública a abertura das inscrições e a realização de Concurso Público, autorizado pelo Governador do Estado conforme despacho…

divulgação externa, utilizando recursos áudiovisuais e digitais. Anais - VI Jornada UNISUZ 1 JORNADA UNISUZ FACULDADE UNIDA DE SUZANO ANAIS JORNADA UNISUZ ISSN: 1984-9060 ANUAL 2009 1. Educação. 2. Ciências da Computação 3-Licenciatura 4-Direito 5- Ciências Contábeis 6- Administração. Exemplares impressos desta publicação podem ser solicitados e consultados na: Biblioteca da UNISUZ Rua: José Correia Gonçalves, 57 . Centro . Suzano . SP . CEP: 08675-130 Telefone:…

Artigo-01 Sistema de gestão - tecnologia da informação no mundo acadêmico By zericardoff | Studymode.com O mundo acadêmico e o uso da tecnologia da informação. The academic world and the use of information technology. José Ricardo Filomeno Ferreira Rodrigo Martins Klein Resumo O atual panorama educacional e econômico vem sendo moldado por duas poderosas forças, tecnologia e informação. A revolução digital alterou de maneira fundamental nossos conceitos de espaço, tempo e massa.…