Web Aula 01 De Direito Penal Ii

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE ESTADO DE RONDÔNIA Avenida Rio de Janeiro, nº 3098, Centro. Fone: (069) 3581.3016 - Fax: (069) 3581.3723 CEP: 76.868-000 (EDITAL ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÃO 01) EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012/PMMDO, DE 16 DE JANEIRO DE 2012. A Prefeitura Municipal de Machadinho D’ Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido nas Leis Municipais nº 799/2007, 800/2007, 820/2007, 841/2007, 866/2008…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2013 – IFAP PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NAS FORMAS INTEGRADA E SUBSEQUENTE CÂMPUS MACAPÁ E LARANJAL DO JARI / 1º SEMESTRE DE 2014 A Comissão do Processo Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n° 696/2013/ IFAP, faz saber aos…

Edital e suas Retificações não poderá ser utilizado como forma de justificativa para eventuais prejuízos requeridos pelo candidato. Os Anexos, listados abaixo, compõem a íntegra deste Edital: a) Anexo I – Atribuições e Requisitos dos Cargos; b) Anexo II – Declaração Cota Pessoa Com Deficiência; c) Anexo III – Declaração Cota Pessoa Negra ou Parda; d) Anexo IV – Conteúdos Programáticos e Bibliografias Sugeridas; e) Anexo V – Formulário Padrão de Recursos Administrativos; f) Anexo…

DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO A maior parte dos direitos dos trabalhadores, também chamados "direitos sociais", foram conquistados durante o século XX, em épocas favoráveis às lutas do movimento operário. Desde então, operários foram manifestando o conhecimento pelos seus direitos ao longo dos anos. Atualmente, no Brasil, as empresas devem seguir rigorosamente as exigências expressas na Constituição Federal como também respeitar os direitos especificados na Consolidação das…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza pesquisadores: bruno gazzaneo belsito e pedro mendonça cavalcante 3ª edição ROTEIRO De CURSO 2010.1 Sumário Direito das Pessoas e dos Bens PROGRAMA DA DISCIPLINA..............................................................................................................................................................3 Parte I. Introdução ao Direito Civil...............................................

do Amazonas Comissão Permanente de Concursos – COMVEST – UFAM Edital Nº 015, de 15 de março de 2012. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS – FUA, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944/2009, no Decreto nº 7.232/2010, Ofício Circular nº 100/2010 – M EC/SESu/DIFES de 21/07/2010 e na Portaria Intermi nisterial do MP nº 440/2011, DOU de 18/10/2011, para atendimento das demandas…

rol do crime hediondo, sequestro, etc. Periculum libertatis: no flagrante o periculum eh presumido(pela cf/lei). Eh presumido legalmente; basta esta em flagrante./ na preventiva tem ordem publica, econômica necessidade de garantir aplicação da lei penal necessidade de garantir a instrução criminal. /na temporária há necessidade de garantir o inquérito policial ou investigação preliminar. Temporária so perdura pelo prazo previsto em lei e so durante a fase do ip ou da investigação…

orçamentária: I - registro da previsão da receita e fixação da despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso - FIPLAN, efetivado de acordo com a Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015); II - conferência pelas unidades orçamentárias dos saldos da receita e da despesa no FIPLAN após o registro da previsão da receita e fixação da despesa de acordo com a Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015); III - carga da…

Empresa 2. ROTEIROS DAS AULAS ....................................................................................................................................... 3 2.1. AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ................................................................................................ 3 2.2. AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ............................................................................................................... 6 2.3. AULA 3: A ORIGEM E…

de arroz ganhou as cozinhas de todo o país. Beatriz não sabe calcular exatamente quanto ganhou com o produto. Mas lembra que os lucros equivaliam ao seu salário de dentista. A patente expirou em 1978.(...) COSTA, Rachel. Sorria 13. abr./mai. 2010. 01. O texto “Como não pensei nisso antes?” tem como tema as(os) (A) invenções movidas pelo desespero do cotidiano. (B) origens dos objetos de inventores famosos. (C) problemas da vida de pessoas ilustres. (D) inventores que saíram do…