Web 1 Penal Iii

AULA TEMA 1- Noções Essenciais de direito Question 1 Notas: 1/1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa…

gestos, palavras, enfim, qualquer conduta ou atitude dirigida intencionalmente a vitima na sua vida íntima e profissional e traz graves consequências à sua integridade física e mental. Se comprovada pode acarretar para o praticante – segundo o código penal - uma advertência, suspensão ou até mesmo demissão e ainda pode causar a detenção de três meses a um ano e multa. Espera-se com essa pesquisa conscientizar que o assédio moral é um dos grandes problemas enfrentados pelas empresas e que…

temas: I – Prevê a possibilidade de julgamento colegiado em primeiro grau para os crimes praticados por organizações criminosas; II – Define organização criminosa no direito brasileiro; III – Dispõe sobre a alienação antecipada de bens que tiverem sido objeto de medidas assecuratórias para fins de processo penal; IV – Institui a possibilidade de confisco de bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime quando estes não forem encontrados ou quando se localizarem no…

FATOS a) Da Relação de Consumo mantém com a Ré. O Autor é cliente da Ré utilizando os serviços de telefonia móvel e internet 3G para uso no seu aparelho celular. Para atender sua necessidade, contratou o plano LIBERTY + 100 e O PACOTE LIBERTY WEB ILIMITADO, que INCLUI O SERVIÇO DE INTERNET 3G ILIMITADO, para uso na linha de nº 21 8028-9200 b) Da Redução da Velocidade da Internet e da Limitação do Plano Após meses de uso, o Autor começou a receber mensagens eu seu…

Costa (Agente da PCMG) Profa. MSc.Tereza Cristina Albieri Baraldi (Delegada de Polícia da PCSP) Dr. Francisco das Chagas Soares Araújo (Delegado da PCDF) Major João Filipe Dias Fernandes (PMPE) Sgt. Antonio Junio de Oliveira (BMDF) SUMÁRIO 1. Matriz Curricular Nacional: Referencial para as Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública…

O segurado e/ou principal condutor possui algum veículo além deste? O principal condutor é associado a algum moto-clube? Qual a atividade profissional que exerce o principal condutor? CEP do local onde o veículo pernoita: CM511J - Porto Print Web - Auto (Versão Setembro/2014) O próprio 41661255833 VINICIUS HENRIQUE GOMES DA SILVA 23/07/1993 Masculino Solteiro(a) Sim e não utilizam o veículo Estou plenamente ciente e de acordo que esta opção acarreta redução do prêmio e que…

da disciplina de Antropologia das Organizações, ministrada pelo professor Fabiano Santana. Arapiraca, 10 de dezembro de 2012. SUMÁRIO 1.Introdução 2. O poder ( colocar conceito) 2.1. O poder nas organizações 2.2. Tipos de poder 3.0. . Sujeição e/ou assedio moral 3.1. Consequências do Assédio moral 4. Conclusão 5. Referências 1 - Introdução O poder nas relações de trabalho é um tema que vem sendo abordado por vários pesquisadores para entender de que forma pode

verificar a existência de uma empresa com o mesmo nome ou semelhante. Escolha do Nome Empresarial I. Realizar busca do nome escolhido na Junta Comercial de sua jurisdição através do www.jucesp.fazenda.sp.gov.br II. Clicar em link no item “Formulários” III. Clicar em Realizar serviços presencialmente IV. Clicar em ”Busca de Nome / NIRE”; V. Ao acessar o link acima informado será disponibilizado o formulário que deverá ser preenchido da seguinte forma: VI. Logo após o formulário…

1 LENIÊNCIA: ACORDO QUE PROMOVE VIGILÂNCIA SOBRE CARTÉIS Edem Pereira de Oliveira1 RESUMO O presente trabalho possui como objeto principal estudo sobre o acordo de leniência promovido entre o Estado e a parte que cumpre (preenche) com os requisitos apropriados, em lei, para assunção do benefício. Aspectos como monopolização indevida e/ou artificialização mercadológica são apresentados sob ponto de vista analítico que considera não só as práticas ilícitas formadora de cartel no país,…

efetuados com o objetivo de acompanhar o índice de desistência nos cursos dessa instituição: um, na metade do semestre, e outro, no final do semestre letivo. No 1.º levantamento, constatou-se que 10% dos alunos ingressantes naquele semestre haviam desistido dos cursos; no 2.º, constatou-se que 5% dos alunos que estavam cursando na ocasião do 1.º levantamento tinham desistido dos cursos. Tendo como base o número de alunos ingressantes naquele semestre letivo, o índice de desistência nos…