Petição Inicial Tutoria de Prática Penal - Estácio

de segunda-feira (29) na região de Barreto, e socorrida no Hospital Azevedo Lima, também na Região Metropolitana, onde estava internada. Segundo informações do 12º BPM, três criminosos armados participaram do crime. A vítima teria sido baleada ao ser reconhecida pelos assaltantes. O caso foi registrado na 76ª DP (Niterói). Considerando os fatos acima, o local e a vítima. Considerando ainda, de forma hipotética, que os autores do fato foram Raimundo, vulgo “chapa quente” e Ricardo vulgo “Rico VP” , que os motivos foram de roubar o automóvel e que ambos foram indicados em IP concluído, elabore a petição inicial correspondente. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI- RIO DE JANEIRO Inquérito Policial nº xxxxxx\2008 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, representado pelo PROMOTOR DE JUSTIÇA abaixo assinado, vem oferecer perante V.Exa. DENÚNCIA: Em face de: RAYMUNDO (SOBRENOME), vulgo “Chapa Quente” e RICARDO (SOBRENOME), vulgo “Rico VP”, já qualificados nas folhas nº _____ do Inquérito Policial, que instrui esta peça acusatória, com base no artigo 129, inciso I da Constituição Federal e artigo 41 do Código de Processo Penal, pela prática dos seguintes fatos: I- DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS Na data do dia 29 de Dezembro de 2008, na região de Barreto, nesta cidade de Niterói, ROBERTO VIEIRA, foi assassinado, após um roubo, em que seu automóvel da marca ______, modelo ______,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ Processo nº. ___________ O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através de seu representante, vem na presença de V.Exa., embasado pelos artigos 129, I da Constituição da República de 1988 e, 24 do Código de Processo Civil, oferecer a presente DENÚNCIA em face de: RAIMUNDO, vulgo “CHAPA QUENTE”, e RICARDO, vulgo “RICO VP”, ambos já qualificados nas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI- RIO DE JANEIRO Referência: IP nº 5678\2008 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, representado pelo PROMOTOR DE JUSTIÇA abaixo assinado, vem oferecer DENÚNCIA com base no artigo 129, inciso I da Constituição Federal e artigo 41 do Código de Processo Penal, em face de RAYMUNDO (SOBRENOME), vulgo “Chapa Quente” e RICARDO (SOBRENOME), vulgo “Rico VP” , já qualificados nas folhas nº _____ do…

substanciais, acidentais, quantitativas e locais. A planta que cresce, o céu que fica nublado, a madeira que vira carvão, a parede branca que é pintada de vermelho, o nosso próprio crescimento e envelhecimento, mudança de lugar físico, são apenas alguns dentre diversos outros exemplos. Para Tomás, isso nada mais significava senão que esse movimento é a passagem da potência para ato, e que isso somente pode ser levado a efeito por um ser que já esteja em ato. O fogo, por exemplo, é…