Vista Do Filme A Qualquer Preço Direito Civil

DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD E LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE AUTOR Leonardo José Peixoto Leal* Maria Vital da Rocha** RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a gestão coletiva dos direitos autorais sobre músicas e os possíveis impactos sobre as perspectivas patrimoniais e morais do autor, co-autor e demais direitos conexos. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, cujo tema tem…

UNAES CURSO BACHARELADO DIREITO ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE CAMPO GRANDE-MS 2014 ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Campo Grande Anhanguera UNAES, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a…

pelo Brasil em 1991: "O termo tortura designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza, quando tais dores ou…

PESQUISA JURÍDICA 1° PERÍODO DE DIREITO / NOTURNO CORAÇÕES E MENTES PROFESSOR: SEGIO COUTINHO CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC DEPATAMENTO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA 1° PERÍODO DE DIREITO / NOTURNO CORAÇÕES E MENTES MACEIÓ – 2014 SUMÁRIO 04/ Introdução 05/ Síntese das principais ideias 06/ Estrutura do filme 07/ Fontes…

sócios ou acionistas limitadas ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas (art.1º da Lei das S/A). Características de uma sociedade anônima: A) Capital dividido em Ações: Cada ação representa uma fração do capital social de uma S/A, sendo este capital limitada no preço da emissão. OBS: A empresa emite a ação com autorização da CVM. B) Responsabilidade dos sócios limitada ao preço de emissão das Ações: A responsabilidade é integralizar as ações pagando o preço de emissão das…

de energia elétrica do planeta. Adotou-se o preço de energia pela energia mais cara que está sendo produzida. No Brasil há uma quantidade enorme de usinas que estão praticamente amortizadas. Seria possível ter uma tarifa elétrica espetacularmente baixa. Fizeram no Brasil uma coisa surrealista. O governo está exaltando que construiu as térmicas e que elas eliminam a vulnerabilidade. Mas as térmicas empurraram para cima de uma maneira espetacular o preço da energia elétrica.…

prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir impostos sobre: d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Entretanto, não é qualquer papel que está isento a tributação de impostos, e sim aqueles destinado a impressão de livros, jornais e periódicos, onde não é possível estender-se o benefício de natureza constitucional a outras hipóteses não contempladas pela…

organização apresenta cinco características principais: 1) Especialização: em toda organização, cada membro executa a tarefa previamente definida que lhe foi confiada. 2) Hierarquia de autoridade: cada posição dentro da hierarquia compreende direitos, deveres e responsabilidades próprios. A autoridade repousa no cargo e não na pessoa. Cada indivíduo ocupante de determinada posição hierárquica deve dirigir-se sempre ao que lhe é imediatamente superior sem saltar os degraus da…

CONTRATO DE COMPRA DE CRUZEIRO MARÍTIMO 1. DAS PARTES a) ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.291.723/0001-40, com sede na Avenida Paulista, 37, 13º andar, Bela Vista, Capital do Estado de São Paulo, CEP 01311902, representante comercial, no Brasil, da Royal Caribbean Cruises Ltd., empresa sediada em 1050 Caribbean Way, Miami, Flórida 33132, Estados Unidos da América, neste ato representada na forma do seu Contrato…

jurídico mostra o valor intrínseco supremo da criatura humana por meio do princípio da dignidade, cujo conteúdo pode bem ser dimensionado quando se confronta a história e se percebem as diversas agressões cometidas contra esse preceito basilar do direito. Fases da Vingança Privada: Na antiguidade as penas eram exercidas sobre a pessoa do acusado, não havia justiça, nem Estado, as penas dos delitos praticados tinham como base a Vingança Privada. Na denominada fase da Vingança…