Visitação A Comunidades Quilombolas

Preto, Minas Gerais. Fabiano Gomes da Silva, Carlos Alberto Pereira, Flávia Fonseca Fortes, Rodrigo Fina Ferreira ................................................................ 65 Mineração em Itabirito: O Caminho de Sabarabuçu e a Relação Empresa/Comunidade Itabiritense no Atual Projeto Itabiritos. Biano Gotelipe Batista, Wilson Trigueiro, Adilson Curi, Marco Antônio Furtado ............................................................... 79 A Mineração de Manganês no Morro da Mina, em…

atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Os planos diretores ambientais visam definir princípios e diretrizes segundo o conhecimento dos fatores sócio-econômicos e dos condicionantes do meio físico-biológico. Enfocam as comunidades humanas e seus componentes, o uso da terra, os processos da economia e infra-estrutura. Suas propostas visam garantir a qualidade de vida, o desenvolvimento e o aprimoramento das relações entre o homem e o ambiente. Os planos…

sites ou páginas dos grupos, permanecendo o Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq como fonte única. Para que serve? O Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq possui três finalidades principais: • No que se refere à sua utilização pela comunidade científica e tecnológica no dia a dia do exercício profissional, é um eficiente instrumento para o intercâmbio e a troca de informações. Com precisão e rapidez, é capaz de responder quem é quem, onde se encontra, o que está…

parte, o esforço centralizador que a Coroa. impunha, através dos governadores-gerais e da administração legalista. A ordem jurídica vigente, no domínio privado ou público, marchará decisivamente no sentido de preeminência do poder público sobre as comunidades, solidificando uma estrutura com tendência à perpetuação das situações de domínio estatal”.10 A aliança do poder aristocrático da Coroa com as elites agrárias locais permitiu construir um modelo de Estado que defenderia sempre,…

Permacultural (Design Permacultural)................................................. 21 1.4 Padrões Naturais ......................................................................................................... 26 1.5 Grupos de pessoas, redes, comunidades e instituições no Brasil ............................... 26 2. Técnicas Utilizadas na Permacultura ............................................................................. 28 2.1 Agroecologia e Sistemas…

06/03/2007. APRESENTAÇÃO O Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, dando prosseguimento ao Programa de Revisão e Atualização de Normas e Manuais Técnicos, vem apresentar à comunidade rodoviária as Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Programas Ambientais Rodoviários – Escopos Básicos e Instruções de Serviço, objeto da revisão e atualização do Corpo Normativo Ambiental para Empreendimentos…

finalidade da pena. A prevenção é aqui entendida não apenas no sentido de evitar que o criminoso venha a cometer novos delitos, mas também que outros membros da sociedade venham a cometê-los. Temos, então, dois tipos de prevenção: a geral, voltada para a comunidade como um todo, e a especial, voltada para o autor do ato ilícito. A prevenção geral tem 19 como estratégias a intimidação (“veja o que pode acontecer se você cometer um crime”) e a integração, que visa à manutenção da…

JURISDICIONAL PROTETIVA E GARANTIDORA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL .................................. 265 PACHA MAMA E SUMAK KAWSAY: AS NOVAS CONSTITUIÇÕES BOLIVIANA E EQUATORIANA E A CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA...... 277 O QUARTEL DENTRO DA COMUNIDADE: A RECEPTIBILIDADE AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PELOS MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE (CACOAL/RO) ............................................................................................... 288 O PLANEJAMENTO URBANO E O…

Ambiental, EIA; k) Licenciamento Urbanístico e Ambiental; II - instrumentos de planejamento democratização da gestão urbana: e de a) sistema de planejamento e gestão; b) sistema de informações; c) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos; d) órgãos colegiados de controle social das políticas públicas; e) debates, audiências e consultas públicas; f) conferências sobre assuntos de interesse urbano; g) iniciativa popular de Projeto de…

finalidade da pena. A prevenção é aqui entendida não apenas no sentido de evitar que o criminoso venha a cometer novos delitos, mas também que outros membros da sociedade venham a cometê-los. Temos, então, dois tipos de prevenção: a geral, voltada para a comunidade como um todo, e a especial, voltada para o autor do ato ilícito. A prevenção geral tem 19 como estratégias a intimidação (“veja o que pode acontecer se você cometer um crime”) e a integração, que visa à manutenção da…