Visita Tecnica Portaria 2619

5250 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE Portaria n.o 898/2000 de 28 de Setembro O Regime de Administração Financeira do Estado, instituído pela Lei de Bases da Contabilidade Pública — Lei n.o 8/90, de 20 de Fevereiro —, e legislação complementar, nomeadamente o Decreto-Lei n.o 155/92, de 28 de Julho, veio estabelecer uma adequada uniformização dos princípios e procedimentos contabilísticos, nomeadamente na criação de uma contabilidade de compromissos e…

Edifício Martinelli - Rua São Bento, 405, 17º andar, Centro. IMPORTANTE: As consultas referentes ao zoneamento do município só podem ser feitas pessoalmente. O contribuinte deve comparecer com a notificação do lançamento do IPTU do imóvel, conforme portaria Nº 15, de 25 de julho de 2007. (Prefeitura de São Paulo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) |O que é o e-INPI ?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Edital de Concurso Público - Nº 01/2012 A Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, Estado do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria n.º1.107 /2011, publicada em 10 de maio de 2011, no jornal O Diário de Macaé, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto de Regulamento nº. 196/2011, publicado em 09 de novembro de 2011, no jornal O Diário de Macaé, torna público o…

das exigências que estabelecimentos alimentícios devem cumprir, tanto no âmbito nacional, estadual ou municipal. Exemplos: • • • Portaria 6/99 do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, de 10 de março de 1999 Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, aprovado pela RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 Portaria nº 2619 da Secretaria Municipal da Saúde da cidade de São Paulo, de 06 de dezembro de 2011 Impacto Negativo Sobre a Empresa…

TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa - DN TCU nº 127/2013, da Decisão Normativa - DN TCU nº 129/2013, Portaria/TCU nº 175/2013 e a Portaria/SE/CGU nº 650/2014 e orientações do órgão de controle interno. Coordenado e elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, com apoio e contribuições do GT – Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 1484, de 28/10/2013, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas da Embrapa (BCA)…

ADMINISTRAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Criado pela Resolução 2943, de 23/08/2008, do Conselho Superior Universitário. Aprovado pela Resolução 2980, de 18/12/2008, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Reconhecido através da Portaria nº 275, de 14/12/2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Projeto Pedagógico Curricular alterado para atender a nova DCN sendo aprovado pela Resolução 4.353 de 3 de julho de…

certificação ISO-9001 como requisito de habilitação Não tem amparo legal a exigência de apresentação, pelo licitante, de certificado de qualidade ISO-9001 para fim de habilitação, uma vez que tal exigência não integra o rol de requisitos de capacitação técnica, previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93, aplicável subsidiariamente à Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). Com base nesse entendimento, o Vice-presidente, atuando em substituição ao relator no período de recesso, reconheceu a…

representantes de diferentes segmentos da comunidade acadêmica da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Sua justificativa se deve aos parâmetros avaliativos instituídos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, por meio das Portarias MEC/SESu nº 11 de 28 de abril de 2003 e nº 19 de 27 de maio de 2003. Atendendo às exigências da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, a avaliação apresenta sua relevância como um processo de construção coletiva…

Nefrologia • Assistência no pós-operatório de cirurgia cardíaca • Mulheres em tratamento oncológico • Qualidade de vida de paciente em terapia hemodialítica Oncologia Educação • Mapeamento do genoma humano em oncologia • Conhecimento sobre a técnica da punção venosa periférica Terapia em feridas Laserterapia • Aplicação do curativo a vácuo • Protocolo de laserterapia de baixa intensidade em feridas Trabalho 13 anos • Riscos e agravos no ambiente de trabalho…

produção. O grande fator que ainda preocupa os consumidores relaciona-se à assistência técnica pós-venda e à possibilidade de recorrer ao fornecedor para exercer as prerrogativas do direito do consumidor, como no caso de defeitos de fabricação. Portanto, em sua estratégia de vendas para o país, o exportador deve dar atenção especial a estes aspectos, por meio de:  estruturação de rede de assistência técnica eficiente e acessível;  fornecimento de informações detalhados…