Visita Tecnica Emilio Ribas

023794c ELLENE DA SILVA BARBOSA 0000000003842886 0.25 53.97 877 020278c ELOISA ELEN PEREIRA 0000000003059815 N/A 60.75 404 023806f ELTON PANTOJA AMARAL 0000000000166078 N/A 54.72 793 023821b EMANUEL SODRE TOSTE 0000001012057981 N/A 58.74 512 020288f EMILIO SERGIO DE VASCONCELOS CAREPA 0000000001539485 0.00 65.78 145 020294a ENOCK DA ROCHA NEGRAO 0000000000012363 N/A 61.76 361 020300c ERICA DE ALMEIDA PINTO 0000000003753115 2.00 59.74 498 023855h ERICA DO ROSARIO DIAS JAIME COELHO…

individuais, coletivos ou difusos.VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos, com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do Juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo…

DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002765-93.2012.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCOS VINICIOS LEITE DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR: ALEXANDRA LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: SP301878-MARCELO EMILIO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0002795-46.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO CESAR DONATO ADVOGADO: SP274097-JOSEMARA PATETE DA…

invalidez depende da comprovação da incapacidade laborativa, total e temporária para o primeiro, e total, permanente e insuscetível de reabilitação para o segundo. 2. Inteligência dos artigos 25, I, 42, 59, todos da Lei n.º 8.213/1991. 3. A prova técnica produzida nos autos é determinante nas hipóteses em que a incapacidade somente pode ser aferida por intermédio de perícia médica, não tendo o julgador conhecimento técnico e condição de formar sua convicção sem a participação de…

precárias, em termos de saneamento e educação. A endogamia é uma prática comum nos dois povoados. A indústria do turismo instalada em torno da sede do Município de Rio de Contas veio quebrar o isolamento das duas comunidades. São frequentes as visitas de turistas e estudiosos, a fim de conhecerem os moradores dos dois povoados. Como ocorreu na comunidade de Cinzento, algumas das tradições de origem africana foram se perdendo, em função do contato com a cultura branca europeia,…

precárias, em termos de saneamento e educação. A endogamia é uma prática comum nos dois povoados. A indústria do turismo instalada em torno da sede do Município de Rio de Contas veio quebrar o isolamento das duas comunidades. São frequentes as visitas de turistas e estudiosos, a fim de conhecerem os moradores dos dois povoados. Como ocorreu na comunidade de Cinzento, algumas das tradições de origem africana foram se perdendo, em função do contato com a cultura branca europeia,…