Visita Técnica à Camara De Vereadores

Capítulo II - Do Poder Legislativo .....................................................................................28 Seção I - Da Câmara Municipal • (arts. 40 a 43) ..........................................................28 Seção II - Das Atribuições da Câmara Municipal • (arts. 44 e 45) ...............................29 Seção III - Dos Vereadores ...........................................................................................32 Subseção I - Das Garantias e Prerrogativas •

teórica partimos para análise dos discursos presentes nos jornais O Dia, Meio Norte e Diário do Povo, referentes à semana em que cada grupo ficou responsável. Os temas escolhidos foram: Cassação de vereadores; a liberação de recursos, pelo ministro da Integração Nacional, para famílias afetadas com a seca; a visita do ministro Aldo Rebelo, e saúde em relação à obesidade.

Palácio Monroe.............................................................................63 Figura 39: Chafariz Monumental...............................................................................63 Figura 40: Palácio Pedro Ernesto/Câmara dos Vereadores.....................................64 Figura 41: Theatro Municipal.....................................................................................65 Figura 42: Academia Brasileira de Letras............................................

uma nova Igreja Matriz, que seria edificada em outro lugar. A Cidade O primeiro governo municipal foi instalado em 29 de agosto de 1839. Eram seis vereadores. O presidente da Câmara, Antônio Ferreira da Rosa, exercia o papel de ''prefeito'', que até então não existia. A Câmara e demitir empregados, ler relatórios de fiscais e inspetores e receber ofícios do Governo central. Em 1852, a principal atividade econômica de Batatais era a verdade de…

MPCO n° 19/2011 PROCESSO TCE-PE nº. 0505300-6 ÓRGÃO: Prefeitura de Custódia TIPO: DENÚNCIA INTERESSADO: NEMIAS GONÇALVES DE LIMA RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO RICARDO RIOS 1. RELATÓRIO Trata-se de Denúncia formulada pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Custódia, acerca de irregularidades cometidas pela Administração Municipal durante o exercício financeiro de 2005, ocasião em que à frente do Poder Executivo Municipal o Sr. Nemias Gonçalves de Lima. Entre os elementos…

que o Executivo enviasse um projeto de lei à Câmara para apreciação dos vereadores. Mais discussões ocorreram no Legislativo até que o texto fosse definitivamente aprovado, em 2002. “O PDE é um instrumento indispensável para pensar a cidade”, avalia o ex-vereador Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, que trabalhou como relator do plano diretor paulistano. Em poucas palavras, o PDE é uma lei municipal aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeitura.…

VIII CARAVANA DE DIREITOS HUMANOS CONFLITOS EM TERRAS INDÍGENAS RELATÓRIO DAS VISITAS A TERRAS INDÍGENAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, PERNAMBUCO, BAHIA E SANTA CATARINA 07 a 17 DE OUTUBRO DE 2003 Introdução A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH) realiza anualmente as Caravanas de Direitos Humanos, oportunidades em que os deputados federais viajam o Brasil para conhecer de perto os diversos tipo…

prefeitos de Duque de Caxias foram nomeados pelo Interventor Federal. O primeiro eleito através do voto popular foi Gastão Glicério de Gouveia Reis, que governou de 28 de setembro de 1947 a 28 de dezembro de 1950. A Câmara Municipal foi instalada em 23 de outubro de 1947 e os primeiros vereadores eleitos no mesmo processo em que Gastão Reis saiu vitorioso. Nesse período, a população da cidade já ultrapassava a casa dos 100 mil habitantes. O município já apresentava as características de…

aos diques construídos pelos proprietários de áreas situadas no leito marginal da Lagoa, resultaram na diminuição do espelho d’água lacustre de 370 km² para 160 km² em menos de um século. Tais alterações do ecossistema causaram mudanças também nas técnicas locais de pesca - atividade principal de Ponta Grossa dos Fidalgos, arraial localizado às margens da Lagoa Feia, a trinta e cinco quilômetros do município de Campos dos Goytacazes. O processo de redução e de perturbação ecológica da…

novembro (3 mm), outubro (1 mm). O terreno é arenoso e salino, pobre em nutrientes e água. Em Macau o tempo médio de insolação é de aproximadamente 2.700 horas anuais. A umidade relativa do ar é de 71%. 2.4 – POPULAÇÃO EXISTENTE 2.4.1 – FAUNA Na visita verificamos formigas, borboletas, abelhas e pequenas aranhas. Mas em conversas informais com os proprietários de barracas da praia e de experiências próprias de componentes de grupos há a presença de aranhas de grande porte e também de…