Visita Itaipu 2013

Lei Nº 10.8333, 736 Pessoas Jurídicas e Receitas Excluídas do Regime, 736 Base de Cálculo da COFINS Não-cumulativa, 738 Crédito de COFINS Não-cumulativa, 739 Estorno de Crédito, 748 Estoques Existentes em 31-01-2004, 748 Receitas Financeiras, 749 Itaipu Binacional, 750 Isenções, 750 Alíquotas Zero de PIS e COFINS, 751 Exportação de Mercadorias e Serviços, 752 Pessoa Jurídica Preponderantemente Exportadora, 753 PIS/PASEP e COFINS nas Vendas para ZF de Manaus, 754 Pessoas JurídicasEstabelecidas na

3371-1567 –Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor…

resguardando o rigor científico e valorizando a comunicação em nossa língua. Um trabalho como esse envolve necessariamente um longo e contínuo aprendizado e nesse processo as informações, discussões e convivência propiciadas por muitos colegas em visitas e trabalhos de campo realizados em diversas regiões do país ao longo dos anos foram muito enriquecedoras e alimentaram enormemente o entendimento e concepções do autor. Estiveram presentes mais continuadamente em muitas jornadas e…