Violência Doméstica 05 Anos Da Lei Maria Da Penha

......03 3.A história da Violência...................................................................................04 4.Legislação.....................................................................................................05 4.1.Lei Maria da Penha....................................................................................05 4.2.Lei 11.340 de 07 de Agosto de 2006.........................................................05 4.3. Quem é Maria da Penha..........................

Atendimento a Mulher Vitima de Violência Doméstica Adriana da Silva Santos Cleide Lucia Suzaki Jeiser Gomes Sheila Jaqueline Cintia Olinda Beralto Maria Leonice Profº Luiz Maia Curso Superior em Enfermagem Carapicuíba 2012 Tema: Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica Profº Luiz Maia Curso Superior em Enfermagem Carapicuíba 2012 Sumário 1 INTRODUÇÃO........................................................................

4 ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI MARIA DA PENHA O presente trabalho tem por objeto o estudo sobre a Alienação Parental e a possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha para coibir os danos causados pelo alienante. Para um melhor entendimento, descreve-se a Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental que surge logo após a separação conjugal, e geram graves danos. O objetivo deste artigo é demonstrar que se pode fazer instrumento da Lei Maria da Penha para coibir-se a…

COSTA LEI MARIA DA PENHA COM BASE NA NOVA LEI DE PRISÕES RIO VERDE – GOIÁS 2011 DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA LEI MARIA DA PENHA COM BASE NA NOVA LEI DE PRISÕES Artigo Científico apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde – IESRIVER como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Hebert Mendes de Araújo Schütz RIO VERDE – GOIÁS 2011 LEI MARIA DA…

FAPEPE Faculdade de Presidente Prudente CARLA EDUYNA CORADO GOMES VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher Presidente Prudente 2012 CARLA EDUYNA CORADO GOMES VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito apresentado para avaliação parcial nas disciplinas do 3º termo D, do…

MARIA TEREZA VITORETI SILVA A CONDIÇÃO DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA BARBACENA- MG 2013 A condição da mulher na Lei Maria da Penha Maria Tereza Vitoreti1 Resumo O presente trabalho teve como objetivo analisar a condição da mulher relacionada a lei Maria da Penha e a sociedade civil. A implantação da lei no Brasil

fundamento no artigo 403 do Código de Processo Penal, apresentou este Órgão Ministerial as alegações finais (fls. 75-76), pugnando pela condenação do apelado PAULO CEZAR BARBOSA como incurso na ira do artigo 129, § 9º, do Código Penal, com incidência da Lei 11.340/06. A defesa, por sua vez, ofereceu as razões finais às fls. 84-89, onde, em síntese, requereu que fosse julgada improcedente a pretensão punitiva, para absolver o apelado das imputações que lhe foram feitas. O eminente…

JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BARRA DO GARÇAS - MT, 2007 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial na disciplina Orientação de…

O STF e o Instituto da Representação nos Crimes de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006) Resumo : O trabalho analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424. Na oportunidade, por maioria, os Ministros entenderam que a ação penal deve ser incondicionada em crimes de lesão corporal praticados contra mulheres no âmbito familiar, contrariando entendimento já pacificado dentro da doutrina, e em consonância com…

JACKELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 7º. Semestre Noturno Professor (a) orientador (a): CUIABÁ - MT 2014 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO