Vida Giorgio Del Vecchio

que reconhece a pessoa como portadora de dignidade, qualidade indispensável do homem como condição do ser racional que é, cuida dos direitos e das garantias do ser humano que esgrime o arbítrio estatal para o estabelecimento de condições mínimas de vida. O Estado, portanto, deve tornar viável os direitos fundamentais expostos na Constituição Federal ou, de qualquer forma, redundar em benefício aos menos favorecidos, pois a liberdade individual sofreu limitação em prol de valores que…

______________________________________ (Nome do componente da banca com titulação) Brasília 2008 Dedico esse trabalho a meu pai, Otaviano Nahum Wanderley (in memoria), que através seu afeto, sua educação e seu exemplo de vida se faz tão presente. AGRADECIMENTOS Agradeço a todas as pessoas que me auxiliaram de forma direta ou indireta na realização deste trabalho, em especial, ao…

solução de problemas reais e prementes. Daremos a nossa tarefa por cumprida se o leitor, na companhia deste volume, sentir-se disposto e confiante para viver a sua vocação de articulado profissional do Direito e de cidadão empenhado no aprimoramento da vida política nacional. Somos agradecidos a todos os que colaboraram de diversas formas c o m a confecção deste livro, lendo os seus originais, sugerindo e opinando. Agradecemos, de modo especial, a Valéria Porto, Ranuzia Braz dos Santos,…

sugestivas, mesmo se controvertidas, de Renzo De Felice5, se bem que em aspectos biográficos de Mussolini é possível utilizar tam- 4 G. Candeloro, Storia dell´Italia Moderna. Vol IX. Edit. Feltrinelli. Milano, 1986. 5 Renzo De Felice, Breve Storia del Fascismo. Edit. Mondadori. Milano, 2000. 19 bém o apontado por Pierre Milza6, Max Gallo7, Emil Ludwig8 e Richard Bosworth9, respetivamente, para além dos seus próprios escritos, publicados na editora Il Mulino em vários…

essa consciência liberal e democrática da necessidade de se estabelecerem regras jurídicas efetivas, para conter os abusos de poderes dominantes, bem como controlar as atividades públicas do Estado, em crescente expansão pelos diversos setores da vida sócio-econômica (REALE, 1989, p.339). O conjunto de atividades desempenhadas ou dirigidas pelas autoridades e pelos órgãos do Estado tem a finalidade de promover o bem comum da coletividade; seja municipal,…

nossas mães já a conhecemos e quando começamos a falar, a usamos para nos comunicar. Portanto, todos aqui sabemos falar e ler a língua portuguesa, senão não estaríamos nos comunicando agora. Existe uma gramática que é a adquirida ao longo de nossas vidas, seria como se fosse uma “gramática interna”, de “bom-senso” cujas regras são estabelecidas pelos falantes de uma comunidade. Por exemplo, não escutamos um falante nativo de língua portuguesa dizer Esta menina ser muito bonito.…

Positivo, 1 984, Saraiva; Nova Fase do Direito Moderno, 2. ed., 1 998, Saraiva; Fontes e Modelos do Direito, 1 994, Saraiva. OBRAS DE POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO ed., Tempo Brasileiro, 2. ed., 1 997, Siciliano; Sonetos da Verdade, 1984, Nova Fronteira; Vida Oculta, 1 990, Massao Ohno; Face Oculta de Euclides da Cunha, 1 993, Topbooks; Das Letras à Filosofia, 1998, Academia Brasileira de Letras. OBRAS DIVERSAS O Estado Moderno, 1 933, 3 . ed., José Olympio, 4. ed., UnB; Formação da…

por compaixão, a pedido da vítima, imputável e maior, para abreviar-lhe o sofrimento físico insuportável, em razão de doença grave: Pena - Reclusão, de três a seis anos. Exclusão de Ilicitude Parágrafo 4o. Não constitui crime deixar de manter a vida de alguém por meio artificial, se previamente atestada por dois médicos, a morte como iminente e inevitável, e desde que haja consentimento do paciente, ou na sua impossibilidade, de ascendente, descendente, cônjuge, companheiro ou irmão. …

_______________________________________________________________ Instituição _____________________________________________________________ Assinatura _____________________________________________________________ DEDICATÓRIA A meus pais, Cicera e Antonio, sempre minhas fontes de vida e inspiração. Em especial, a minha Rainha Mãe, em homenagem ao seu 70º. aniversário. AGRADECIMENTOS Profundo agradecimento ao meu orientador, Professor Enrique Ricardo Lewandowski, pela…

vocabulário especialmente direcionado a relatar a história financeira das organizações e, como tal, precisa ajustar-se continuamente às necessidades de seus usuários. Entende-se como usuários da Contabilidade todos aqueles interessados em algum aspecto da vida das organizações econômicas, sejam públicas ou privadas. A Contabilidade serve a toda uma gama de usuários que, de posse das informações produzidas no âmbito do sistema contábil, habilitam-se a orientar processos de tomada de…