Vicente Propôs Contra Hélder Ação De Conhecimento Pelo Rito Ordinário Para A Cobrança Da

instituições públicas. Assim, o Núcleo de Prática Jurídica busca proporcionar ao aluno uma visão social do Direito à medida que este interage com a sociedade e torna-se parte da realidade jurídica atual, onde poderá aplicar, na prática, todos os conhecimentos apreendidos em sua jornada universitária. APRESENTAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. É com grande satisfação que apresentamos o Manual do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio do…

conversas, como percebemos, impulsionadas pelo objeto de estudo: o contexto de muitas vozes numa cidade do Mato Grosso do Sul. Tratemos primeiro da História. A escrita da história das primeiras décadas do século XX construiu um conjunto de argumentos contra a história historicizante do século XIX, procurando colocar abaixo os postulados de uma história narrativa/ política/acontecimento. A crítica defendida pelos fundadores da Revista dos Annales era à história política elaborada…

força vinculativa dos escritos e a boa-fé objetiva nos contratos de consumo (art. 48 da Lei 8.078/1990). A aplicação dos conceitos parcelares da boa-fé objetiva 5.4.1. Supressio e surrectio 5.4.2. Tu quoque 5.4.3. Exceptio doli 5.4.4. Venire contra factum proprium 5.4.5. Duty to mitigate the loss 5.5. O direito de arrependimento nos contratos de consumo (art. 49 da Lei 8.078/1990) 5.6. A garantia contratual do art. 50 da Lei 8.078/1990 5.7. As cláusulas abusivas no Código de…

em âmbito nacional. A diversidade dos temas jurídicos abordados e a relevância que possuem na contemporaneidade refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores, além de apresentar os estudos desenvolvidos à sociedade, colaborando, enfim, com o processo de adequação do Direito à realidade social em que se insere. A realização do Seminário Interinstitucional de…

direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.5Ação Declaratória de constitucionalidade. 8.6Argüição de descumprimento de preceito fundamental . 8.7Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta e Mandado de Injunção. 9.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 9 9.1Origens e evolução dos direitos fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. Concepções. Críticas e justificativas. Aspectos. Dimensões. Eficácia…

.......................................................................................................... 575 SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ............................................... 585 SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ............................................... 589 FÓRUM DE ICOARACI ..................................................................................................

Autonomia da Madeira 1ª Edição Setembro de 2001 AUTORES Coordenação: Alberto Vieira Colaboração: Abel Soares Fernandes, Emanuel Janes, Gabriel Pita EDIÇÃO Secretaria Regional da Educação TIRAGEM 5000 exemplares FOTOGRAFIAS Museu de Protographia Vicentes Arquivo do Diário de Notícias(Funchal) Duarte Gomes CAPA IMPRESSÃO Deposito Legal ISBN: 5 APRESENTAÇÃO O presente volume de História e Autonomia da Madeira não pretende ser uma História da Madeira em que o leitor encontra tudo…

do Rio Branco 90 A reação indígena contra o Estado português e a denominada “Praia do Sangue” 96 As fazendas na bacia do Rio Branco Roraima no Império 101 109 118 128 131 139 CAPÍTULO 2 RORAIMA no século XX: perspectivas históricas, culturais, e políticas 2.1 2.2 2.3 O retorno das expedições científicas ao Rio Branco O retorno do mito “El Dorado” A Igreja Católica de Roraima e a causa indígena 7 2.4 2.5 2.6 Organização e reação indígena 150 Ação do Estado, organização…

ORGANIZAR AVALIAÇÕES DA AÇÃO GOVERNAMENTAL....235 Ronaldo Coutinho Garcia CAPÍTULO 8 COMO ELABORAR MODELO LÓGICO: ROTEIRO PARA FORMULAR PROGRAMAS E ORGANIZAR AVALIAÇÃO..................................................297 Martha Cassiolato Simone Gueresi CAPÍTULO 9 UMA EXPERIÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO PARA AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS: O MODELO LÓGICO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.....................................................................................333 Helder Ferreira…

....................................... 330 A democracia e a organização social de base Aécio Gomes de Matos CAPÍTULO 21 ............................................................................................ 347 Processos organizativos e ação pública: as possibilidades emancipatórias do lugar Peter Kevin Spink CAPÍTULO 22 ............................................................................................ 365 Intervenção psicossocial e compromisso: desafios às…