Viana Maria Lúcia Werneck

Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade B823r Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos /…

Salvador (BA). Segundo a ministra, a estimativa se refere aos gastos com o sistema de saúde no atendimento às vítimas, à movimentação do aparelho judicial e policial e à interrupção do trabalho das mulheres agredidas. Eliana Calmon classificou a Lei Maria da Penha (nº 11.340) como um grande avanço no combate a esse tipo de violência no Brasil e na proteção à estrutura familiar, ao estabelecer as prisões em flagrante e preventiva ao agressor, a instauração de inquérito policial e…

Salvador (BA). Segundo a ministra, a estimativa se refere aos gastos com o sistema de saúde no atendimento às vítimas, à movimentação do aparelho judicial e policial e à interrupção do trabalho das mulheres agredidas. Eliana Calmon classificou a Lei Maria da Penha (nº 11.340) como um grande avanço no combate a esse tipo de violência no Brasil e na proteção à estrutura familiar, ao estabelecer as prisões em flagrante e preventiva ao agressor, a instauração de inquérito policial e…

geração de biocombustíveis, e tais ou gorduras animais) e semente (sementes oleaginosas). MEIO AMBIENTE Mulheres trabalhando na plantação de girassol, matéria-prima utilizada na produção de biodiesel, na Comunidade Passagem, em Pedra de Maria da Cruz OUTRAS FONTES RENOVÁVEIS Além da atuação no segmento de biocombustíveis, Em fase de desenvolvimento, novas tecnologias diversas ações são voltadas ao aproveitamento de possibilitarão a produção de biocombustíveis…

Avenida Tancredo Neves, 578 - Alex Muller - 35196000 São Sebastião de Braúnas Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial 0009 Praça São Sebastião de Braúnas, 24 - Centro - 35195000 (31) 9112-3635 Águas Formosas Fórum Manoel Viana Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132 Centro Águas Formosas - MG 39880000 Entrância: Primeira Data de Instalação: 16/07/1952 Grupo Jurisdicional Jesp: Teófilo Otôni Telefone(s): (33)3611-1154 Fax: (33)3611-1154 19/06 20/06 24/06…

_____ Prof. Dr. ARY CESAR MINELLA – UFSC ___________________________________________________________________________ Prof. Dr. CARLOS GABRIEL GUIMARÃES – UFF ___________________________________________________________________________ Profa. Dra MARIA LETÍCIA CORRÊA – FFP – UERJ _________________________________________________________________________ Prof. Dr. THÉO LOBARINHAS PIÑEIRO – UFF _________________________________________________________________________ Profa. Dra. DILMA…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO HUMANA SONIA MARIA FERREIRA A MÍDIA E O DISCURSO GLOBALIZADO – UM CAMINHO PARA REFLETIR SOBRE A SOCIEDADE Rio de Janeiro Junho de 2008 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO HUMANA SONIA MARIA FERREIRA A MÍDIA E O DISCURSO GLOBALIZADO – UM CAMINHO PARA REFLETIR SOBRE A SOCIEDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação

1854/2012-SA, publicada no DJE 239, de 28/12/2012, conforme abaixo: Titular Função/Cargo Substituto Nadir Marques, cadastro 002672-7 Escrivã Judicial Mário Dilso Corilaço, cadastro 002740-5 Mário Dilso Corilaço, cadastro 002740-5 Chefe de Serviço, FG-4 Sônia Maria de Oliveira, cadastro 002276-4 Portaria N. 0567/2013-PR Considerando o que consta na CI. nº 12/2013- 2º DEJUCIV, datado de 20/03/2013, protocolo n. 15468-29.2013, R E S O L V E: Incluir os servidores abaixo relacionados,…

Teixeira Conselho Editorial Ana Maria Lisboa de Mello Elaine Turk Faria Érico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy – Presidente José Antônio Poli de Figueiredo Jurandir Malerba Lauro Kopper Filho Luciano Klöckner Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Marlise Araújo dos Santos Renato Tetelbom Stein René Ernaini Gertz Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS…

1964, discriminadas no Adendo II, deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de agosto de 2014. Carlos Eduardo Nunes Alves Prefeito Maria Virgínia Ferreira Lopes Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação Adendo I (Incorporação) Código Especificação 15.451.056.1-242 Urbanização de Feiras Livres e Mercados Públicos…