Via De Regra As Perdas Anormais De Matéria Prima No Proce

serviço público ............................................ 5.6. "Agencificação", com outorga de função regulatória ................ 5.7. Princípio da su bsidiariedad e ..................................................... 5.8. Relativização das regras de direito pú blico em algu mas contratações administrativas ................................ 5.9. Formas consensuais como i nstru m ento d e resolução de p roblemas da Administração .............................. 23 . 23 28 30 31 32…

Parte orgânica e parte dogmática da Constituição 2. Características das normas constitucionais 3. Densidade e aplicabilidade das normas constitucionais 4. A característica da sanção imperfeita 5. Modalidades de normas constitucionais – regras e princípios 6. Regras e princípios em Dworkin e em Alexy 7. Normas constitucionais classificadas segundo a sua função VI - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 1. Há norma constitucional no Preâmbulo da…

“Pharmacia Brasileira” ganha versão eletrônica A revista PHARMACIA BRASILEIRA, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), está ganhando uma nova versão: a eletrônica. A publicação deixa de circular na forma impressa para chegar aos seus leitores, via Internet. A mudança, que está em fase experimental, é uma tentativa do CFF de atingir um público ainda maior. O órgão quer valer-se dos recursos eletrônicos, também, para reduzir custos, mantendo o mesmo padrão de qualidade que sempre identificou

Higiene Dental é uma habilitação de 2° Grau, aprovada pelo Conselho Federal de Educação (CFE) através do parecer n° 460, de 06 de fevereiro de 1975. O currículo mínimo para a formação do Técnico em Higiene Dental é constituído por urn elenco de matérias profissionalizantes e instrumentais com base na estruturação das atividades, que visam desenvolver conhecimentos, aquisição de habilidades e destrezas requeridas pelo perfil profissional desta habilitação, para atuar na área da…

sido visto com muita superficialidade ou com exagerada ênfase como "humanização" que autorizava a não analisá-lo. De qualquer forma, qual é sua importância, comparando-o às grandes transformações institucionais, com códigos explícitos e gerais, com regras unificadas de procedimento; o júri adotado quase em toda parte, a definição do caráter essencialmente corretivo da pena, e essa tendência que se vem acentuando sempre mais desde o século XIX a modular os castigos segundo os…

sido visto com muita superficialidade ou com exagerada ênfase como "humanização" que autorizava a não analisá-lo. De qualquer forma, qual é sua importância, comparando-o às grandes transformações institucionais, com códigos explícitos e gerais, com regras unificadas de procedimento; o júri adotado quase em toda parte, a definição do caráter essencialmente corretivo da pena, e essa tendência que se vem acentuando sempre mais desde o século XIX a modular os castigos segundo os…

novas estratégias de gerenciamento de riscos. É dentro deste espaço histórico de desa- fios, contradições e possibilidades que se coloca a contribuição deste manual. O CONCEITO DE RISCO A noção de risco tem a ver com a possibilidade de perda ou dano, ou como sinônimo de perigo. A palavra risco é utili- zada em muitas áreas e com vários significados, como a matemática, a economia, a engenharia e o campo da saúde pública. Neste manual, adotare- mos uma…

responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos…

poder fa1niliar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259 . 259 Administração dos bens dos filhos . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . 261 Perda ou suspensão do poder familiar Extinção do poder familiar . . ... . Prorrogação do poder fan1iliar Colisão de i11teresses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

vissem na impossibilidade de consultá-los sem pesquisá-los em periódicos nos quais estavam dispersos constituía um verdadeiro estorvo para o trabalho científico, tanto na França quanto no estrangeiro. Estamos particularmente felizes que uma obra-prima da sociologia francesa como A dádiva possa enfim aparecer num volume separado e facilmente manejável, graças a esta nova coleção, "Biblioteca de sociologia contemporânea ", da qual ele constitui um dos primeiros volumes. Não nos…