Velhice Abnt

que nenhuma delas tenha tido o alcance e amplitude da lei de seguros sociais do estadista alemão. Institui-se, de início, o seguro-doença, para, logo depois, em 1884, abarcar o seguro contra acidente do trabalho e, em 1889, o seguro-invalidez e a velhice. O custeio das prestações, por seu turno, tinha sustentação nas contribuições dos empregados, empregadores e do Estado. A respeito do seguro social inaugurado em sua gestão, as palavras de Bismarck são as seguintes: Consideramos ser…

carentes econômica e socialmente, de acordo com o plano de trabalho aprovado pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.O Salão do Encontro tem como finalidades: a) proteção à família, à infância, à maternidade, à adolescência e à velhice; b) o amparo às crianças e adolescentes carentes; c) ações de prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência; 38 d) à integração dos assistidos ao mercado de trabalho; e) a…

Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 03 jul. 2012: “ Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. [5] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 27ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, p. 602. [6] BRASIL. Lei Nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Institui o…

estendida a toda a população, por meio de três legislações ordinárias: Seguro obrigatório de enfermidades – 13 de junho de 1833; seguro de acidentes do trabalho dos empregados em empresas industriais – 6 de julho de 1884; e o seguro de invalidez e velhice – 22 de junho de 1889. 13 Inglês que percorreu hospitais, prisões e lazaretos com este objetivo, entre os anos de 1775 e 1780. 14 [...] o médico que vai atender a um paciente proletário não se deve limitar a pôr a mão no pulso, com…

Social, trata da regulamentação da Política de Assistência Social, considerando a Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado. Tem como objetivos: art. 2º: I- A proteção à família, à maternidade, a infância, a adolescência e a velhice; II- O amparo às crianças e adolescentes carentes; III- A promoção da integração ao mercado de trabalho; IV- A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V- ... Uma…

taxas devidas. Art. 4º - Para atender aos requisitos legais e construtivos, o projeto de edificação deverá ser elaborado em rigorosa observância às prescrições deste código, da Lei do Plano Diretor Físico deste Município e das normas vigentes da ABNT. Art. 5º - Toda e qualquer edificação deverá ser, obrigatoriamente, construída em absoluta conformidade com o projeto arquitetônico aprovado pela Prefeitura. Art. 6º - Somente profissional legalmente habilitado poderá projetar, calcular…

com a adequada especialização, e adotará orientações pedagógicas individualizadas. § 5º Quando da construção e reforma de estabelecimentos de ensino deverá ser observado o atendimento as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT relativas à acessibilidade. Art. 25. Os serviços de educação especial serão ofertados nas instituições de ensino público ou privado do sistema de educação geral, de forma transitória ou permanente, mediante programas de apoio para o aluno…

com a adequada especialização, e adotará orientações pedagógicas individualizadas. § 5º Quando da construção e reforma de estabelecimentos de ensino deverá ser observado o atendimento as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT relativas à acessibilidade. Art. 25. Os serviços de educação especial serão ofertados nas instituições de ensino público ou privado do sistema de educação geral, de forma transitória ou permanente, mediante programas de apoio para o aluno…

___________________________________________ Prof.(a) Examinador 1 ___________________________________________ Prof.(a) Examinador 2 "Lutemos por um mundo novo... um mundo bom que a todos assegura o ensejo de trabalho, que dê futuro a juventude e segurança à velhice." Charles Chaplin (1889-1977) AGRADECIMENTOS A Deus, por tudo e por todos a quem nessa caminhada permitiu que estivesse na minha vida, a minha mãe por todo o seu amor, dedicação e carinho, a meu pai (In…

processo trabalhista foi a União. A União vai defender a contribuição previdenciária e imposto de renda5. Pela primeira vez o empregador é obrigado a contribuir com um valor mensal de seu remuneração, que futuramente será seu proveito na fase de velhice a chamada aposentadoria e esta partícula será recolhida por um órgão chamado INSS de após anos de atuação passou a ser chamado por Previdência Social. Em 2000 a EC24, pôs fim aos classistas. Efetivamente acabaram em 2002, pois quem…