Vasconcellos Marco Antonio Sandoval Economia Micro E M

licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1°, III; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) XXVIII - defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional; XXIX - propaganda comercial.…

estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo poder público; XVIII - a administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei; XIX - somente por lei específica poderão ser criadas empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública; XX - depende de autorização…

licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1°, III; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm 12/116 9/6/2014 Constituição XXVIII - defesa…

Economia Economia e Negócios e Negócios Economia e Negócios Wanderley Gonçalves Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2972-3 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Wanderley Gonçalves Economia e Negócios Edição revisada IESDE Brasil S.A. Curitiba 2012 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL…

VILLARINHO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES COMISSÃO DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA Des. André Luiz Planella Villarinho, Presidente Desa. Matilde Chabar Maia Des. Glênio José Wasserstein Hekman Des. Marco Antonio Angelo Des. Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA Des. André Luiz Planella Villarinho, Presidente Des. Almir Porto da Rocha Filho, Coordenador Desa. Angela Terezinha de…

Dilma Rousseff SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Maria do Rosário SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Patrícia Barcelos SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Antonio José Ferreira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNPD PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH/PR…

histórico, cultural, artís‑ tico, paisagístico e turístico; XV – procedimentos em matéria processual; COMENTÁRIO: COMENTÁRIO: Ressalte­‑se que Brasília foi tombada e inscrita no Livro de Tombo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 4 de março de 1990, com instituição da Portaria Regulamentadora n. 4/1990, alterada pela Portaria n. 314, de 8 de outubro de 1992, como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico. Tombamento é ato administrativo pelo qual bens imóveis e móveis,…

licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1º, III; * Inciso alterado pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998 XXVIII - defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional; XXIX -…

que se impõe. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.13.036569-5/000 - Comarca de Nova Serrana - Requerente: Procuradoria Geral de Justiça - Requerido: Prefeito Municipal de Nova Serrana, Câmara Municipal de Nova Serrana - Relator: Des. Antônio Carlos Cruvinel (Data do julgamento: 26/03/2014 - Data da publicação: 04/04/2014). b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; Ementa: Ação…

de ouro; a capitania de Mato Grosso; a expansão das fronteiras; os conflitos entre portugueses, espanhóis, Igreja Católica e indígenas. O Período Imperial: a transferência da capital para Cuiabá; a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai; a economia; a escravidão. O Período Republicano: o coronelismo e a 1.ª República; a Marcha para o Oeste; Dom Aquino Corrêa e o Estado 5 Detran MT Novo; a divisão do Estado de Mato Grosso; Mato Grosso durante a ditadura civil-militar; povos…