Us Braços Machado

tributário, ou seja, quando não é atingido pela definição da hipótese de incidência8 de determinado tributo, isto é, não está na lei como fato gerador9; ocorre em relação a todos os outros fatos não abrangidos pela hipótese de incidência. Nas palavras de Machado (2001, p.188)., “não incidência é a situação em que a regra jurídica de tributação não incide porque não se realiza a sua hipótese de incidência, ou, em outras palavras, não se configura o suporte fático.” A isenção tributária é…

leu, já produziu inúmeros textos durante sua vida. Aqui, particularmente, interessa-nos a sua etimologia, ou seja, a origem do termo e a explicação do seu significado por meio da análise dos elementos que as constituem. Etimologia lat. téxtus,us 'narrativa, exposição', do v.lat. téxo,is,xùi,xtum,ère 'tecer, fazer tecido, entrançar, entrelaçar; construir sobrepondo ou entrelaçando’. HOUAISS. A. Grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (online). Disponível em…

have to live with the risk of his own life or someone else's, there is a physical and mental growing, For these reasons, the physical fitness of military firefighter has to be higher than the general population. Are renowned authors cited that guides us through books and scientific articles on the importance of physical activity benefits, and malpractice and bad eating habits can bring serious consequences related to obesity, which has been considered the main cause of Morbidity and…

40307972 Chagas (Machado Guerreiro) 40307972 Chagas (Machado Guerreiro) 40403114 Eletroforese de hemoglobina por unidade de sangue total - medicina transfusional 27040143 27040151 S. CHAGAS IFI POR COMPONENTE HEMOTERAPICO S. CHAGAS - IFI, HA E RFC - REACOES SOROLOGICAS POR UNIDADE DE SANGUE TOTAL S. CHAGAS - IFI, HA E RFC - REACOES SOROLOGICAS POR COMPONENTE HEMOTERAPICO S. CHAGAS - RFC (MACHADO GUERREIRO) POR UNIDADE DE SANGUE TOTAL S. CHAGAS - RFC (MACHADO…

Migliori Liberatti e Sylvia Ammar, pelo fornecimento de dados sobre os programas da Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB). Somos gratos a Célio Calestine, Edgar Brandão e Paulo Pantaleão, da Subprefeitura de Cidade Tiradentes; Antônio de Pádua Machado, Antônio Rodrigues Costa Filho e Fabiano Estevam, da Subprefeitura de M’Boi do Ó. Agradecemos a Nádia Somekh, da Empresa Municipal de Urbanização, pelo fornecimento de Somos gratos a Alex Kenya Abiko, do Departamento de Engenharia…

importantes produções de Goiás. O campo amarelo com o losango vermelho, representa toda a riqueza mineral de Goiás. Ao lado, no parte azul do escudo, vê-se o cometa Biella que representa o Rio Araguaia no ponto de seu curso em que, abrindo os dois braços, forma a Ilha do Bananal. Já os anéis de cor amarela que circundam o coração em sentido vertical e outros da mesma cor com um intermediário escuro no sentido horizontal representam as principais bacias do estado (Tocantins-Araguaia) e…

Nogueira Profª. Maria Elizabete Vergílio Prof. Walter César J. de Faria Prof. Sandro Almeida Prof. Marcos Antonio Salmazi Profª. Renata São Leandro Profª. Lígia Bardou de Carvalho Prof. Romualdo Lucchesi Prof. José Francisco Serpa Prof. Anderson Machado Prof. Waldemar Bellia Júnior Prof. José Geraldo Garcia Prof. Nilton José Pereira Prof. Élcio Galioni Profª. Irene de Barros L. Guimarães Prof. Paulo Talacchia Prof. Gustavo Benevides Prof. Marcos Lopes Prof. Richard J. S. Flink…

direitos dos criadores. Tais dificuldades afligem a Propriedade Intelectual como um todo, mas encontra-se uma maior fragilidade mais especificamente no ramo do Direito Autoral, que aqui será abordado como objeto de estudo, utilizando-se dos demais braços da Propriedade Intelectual de maneira meramente exemplificativa, quando se julgar necessário. Se a imaterialidade dos direitos oriundos da Propriedade Intelectual já representava um problema para o monitoramento e garantia desses…

desconforto de postura e móveis desconfortáveis, são mais atingidos por dores freqüentes (69%), dormência ou formigamento um terço, sentem inchaço em alguma parte do corpo (22%). Sendo que dormência e formigamento são mais intensos nos punhos, ombros e braços. 26% dos que sentem dores nos dedos das mãos e nos punhos afirmam que dor é intensa. Inchaços são mais intensos nos punhos, nos pés e nos dedos das mãos. Segundo dados da Folha de São Paulo, PERES (2007), o Ministério da…

da Costa, um texto cujo longo título já nos diz muita coisa: Memória sobre a necessidade de abolir a introdução de escravos africanos no Brasil, sobre o modo e as condições com que esta abolição se deve fazer e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar (1821)13. A obra – em alguns pontos ancorada em idéias que já eram amplamente difundidas nos meios abolicionistas ingleses, pode ser inserida nesta onda bastante diluída de propostas emancipacionistas que…