Urv Contra O Municipio De São Paulo

exercícios propostos pelo autor e questões de provas de vários concursos, proporcionando ao leitor a aferição do seu aprendizado e possibilitando uma comparação entre o texto estudado e o raciocínio das bancas examinadoras. As linhas mestras da obra são os textos constitucional e legais, a jurisprudência do STF e do STJ e a tendência das bancas examinadoras, Nos temas controversos, é sempre apontado o entendimento mais seguro a ser seguido em prova de concurso. Sem se perder em…

3213-6840 delrey@delreyonline.com.br Av. do Contorno, 4355 – São Lucas Belo Horizonte – MG – CEP 30110-090 Tel.: (31) 3284-6665 – Fax: (31) 3284-1545 delrey@net.em.com.br Editora / BH Rua Célia de Souza, 581 – Sagrada Família Belo Horizonte – MG – CEP 31030-500 Televendas: 0800-314633 – Telefax: (31) 3482-6522 editora@delreyonline.com.br Editora / SP Rua Conselheiro Ramalho, 689/701 – Loja 3 Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01325-001 Televendas: 0800-7722213 –…

leio com muito carinho (Celso Furtado, Milton Santos, Francisco de Oliveira, José Luís Fiori); À Estela, do correio, Ângelo (padrinho) e Rosa, por serem a presença na minha ausência junto a meus familiares; A todos os professores e diretores do Município de Itapeva/SP que, direta e indiretamente, ajudaram a cimentar a pequena história do desconhecido Leandro Bruno, o bóia-fria que entrou na universidade pública e virou professor. O melhor agradecimento a vocês é, sem dúvida, a não…

3274-3340 – Fax: (31) 3213-6840 delrey@delreyonline.com.br Av. do Contorno, 4355 – São Lucas Belo Horizonte – MG – CEP 30110-090 Tel.: (31) 3284-6665 – Fax: (31) 3284-1545 delrey@net.em.com.br Editora / BH Rua Célia de Souza, 581 – Sagrada Família Belo Horizonte – MG – CEP 31030-500 Televendas: 0800-314633 – Telefax: (31) 3482-6522 editora@delreyonline.com.br Rua Conselheiro Ramalho, 689/701 – Loja 3 Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01325-001 Televendas: 0800-7722213 – Tel.: (11)…

NALI DE JESUS SOUZA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Capítulos complementares ao livro Desenvolvimento Econômico MATERIAL DE SITE SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2005 SUMÁRIO 1 Indicadores de desenvolvimento econômico 2 Estrangulamento externo da economia brasileira 3 Modelos neoclássicos de crescimento econômico 4 Crescimento econômico da Rússia, México e Brasil 5 Desenvolvimento de outros países: França, Alemanha, Itália, Portugal, Canadá e Austrália 6 Desenvolvimento…

e Gurgel, JB, FUNPREV Fundação ANASPS, 2007. ISBN – 978-85-98760-03-2 Copyright © FUNPREV Fundação ANASPS Produção editorial da FUNPREV Fundação ANASPS Responsáveis: Paulo César Régis de Souza e Alexandre Barreto Lisboa Pesquisa e redação final do Prof. JB Serra e Gurgel, da Universidade de Brasília Revisão: Mania do Livro, São Paulo Capa: Saulo Senna Fotos: Herminio Oliveira e acervo de Sandra Maia e do Museu de Previdência Social Editoração eletrônica – Wagner Alves Impressão – Studio9…

apresentar rol de substituídos, mas que o juízo de origem para o qual aquele processo foi distribuído, determinou a limitação da demanda a 50 (cinquenta) substituídos, e que fosse apresentado rol, entende-se que as decisões proferidas em cada processo são direcionadas, exclusivamente, aos empregados discriminados na relação que acompanha cada petição inicial. Assim, data venia, não há como se aplicar, no presente caso, as disposições contidas nos artigos 95, 97 e 98, 1º, da Lei nº…

destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.”1 Já Miguel Horvath Junior afirma que “seguridade social é a proteção que a sociedade proporciona a seus membros mediante uma série de medidas públicas contra as privações econômicas e sociais, que de outra forma derivariam no desaparecimento ou em forte redução de sua subsistência, como conseqüência de enfermidade, maternidade, acidente do trabalho ou enfermidade profissional,…

conceito que é maior que o do direito. Outro conceito é o de justiça distributiva; aqui, justo é o que é distribuído de forma justa, o que é merecido, ou seja, o conceito diz respeito ao tratamento igual aos iguais, e, partindo da premissa de que todos são iguais, todos devem ser tratados da mesma maneira. Aliás, o princípio da igualdade é um dos mais importantes do sistema jurídico brasileiro, ao lado do princípio da legalidade. A noção de justiça como algo que não permita infringir…

passou a desempenhar esse papel, mediante prévia contribuição daqueles a ele filiados. O Brasil, por sua vez, acompanhou essa atitude mundial, sendo a Constituição de 1824 a primeira a consagrar essa preocupação, ao prever que “os socorros púbicos são um dever do Estado para com a comunidade”. Em 1919, houve a promulgação da Lei de Acidentes do Trabalho, sendo seguida pela Lei Eloy Chaves de 1923, que traduzia a proteção a uma categoria especial de trabalhadores, quais sejam, os…