Unisul Direito Tributário

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

– ou caminhão –, o indivíduo escolheria o modelo de tributação desse veículo. No caso do automóvel de passeio, a escolha seria pela tributação menor desde que o veículo não pudesse ser licenciado após dez anos de uso. Se o comprador optasse pelo direito de licenciá-lo indefinidamente, a alíquota dos tributos seria aquela do patamar original, sem os incentivos. Ao final dos dez anos, o proprietário do carro “incentivado” o entregaria em um dos postos de coleta, para desmonte e reciclagem.…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

Registro de Imóveis de Bauru, encontrando-se caracterizado pelo desenho SP nº 5720 e avaliado por R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Art. 2º As áreas descritas nas alíneas “a” e “b” do art. 1º foram objetos de Concessões de Direito Real de Uso autorizadas pelas Leis Municipais nº 4.594-A, de 26 de outubro Art. 6o Art. 7º DISTRIBUIÇÃO GRATUITA de 2.000, e nº 5.147, de 26 de maio de 2.004, alterada pela Lei nº 6.517, de 16 de maio de 2.014, sendo…

aldeias que pagam renda e prestam vassalagem a um nobre – e o feudalismo — uma estrutura política em que cavaleiros e outros nobres de estatuto inferior prestam serviço militar aos seus senhores, recebendo como compensação uma propriedade senhorial o direito a cobrar impostos em determinado território. As cruzadas, anunciadas pela primeira vez em 1095, representam a tentativa da cristandade em recuperar dos muçulmanos o domínio sobre a Palestina, tendo chegado a estabelecer alguns…

Suprimento de energia: disponibilidade de energia elétrica pela empresa CEEE, com a tarifa de R$/kWh 0,31 e abastecimento de água e serviço sanitário pela empresa Comusa, com a tarifa de R$ 49,50 até 10 m³. Tamanho do terreno: possui 250 m², com pé direito e possibilidade para mesanino. Custo do aluguel: tem um custo de aluguel de R$ 3.400,00 por mês. Materiais e fornecedores: possui uma variedade de fornecedores de couros, produtos químicos, componentes, máquinas e equipamentos para…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da…

nossos lançamentos e promoções. SÉRIE PROVAS E CONCURSOS Sistema Financeiro e Bancário TEORIA E QUESTÕES a 3 EDIÇÃO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA Carlos Arthur Newlands Jr. CONCURSOS © 2011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL ISBN 978-85-02-17600-3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Calvo, Adriana Manual de direito do trabalho / Adriana Calvo. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Direito do trabalho – Brasil I. Título. CDU-34:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito do trabalho 34:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente…

desta edição: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Revisão do texto: Rita Elias Capa: Sérgio Campante Fotos de Capa: Sérgio Campante (menor) © Photodisc/Getty Images (maior) CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte…