Unisul Direito Tributário

de Ciências Jurídicas da UFSC Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 2 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Sumário APRESENTAÇÃO p.04 ORGANIZAÇÃO p.05 PROGRAMAÇÃO DO EVENTO p.06 O DIÁLOGO ENTRE A CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE…

Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone…

epígrafe. 4.8 PAGINAÇÃO A partir da folha de rosto, todas as folhas devem ser contadas seqüencialmente, mas não numeradas. A numeração deve ser colocada, a partir da primeira folha da parte textual, em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da folha. Caso o trabalho seja constituído de mais de um volume, a seqüência da numeração das folhas deve ser mantida, desde o primeiro até o último…

direta. 5 - (FCC/2012/TRE-SP/Analista Judiciário) Com relação às diferenças entre uma entidade estatal e um órgão público, considere as afirmativas abaixo: I. Entidade estatal é um ente com personalidade jurídica, ou seja, capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações em nome próprio. II. Órgãos públicos constituem centros de competência despersonalizados, partes componentes de uma entidade política ou administrativa. III. Quando a União opta por transferir a…

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA 74 REFERÊNCIAS 86 Respostas das atividades de autoavaliação 92 SUMÁRIO RÁPIDO Metodologia da pesquisa APRESENTAÇÃO Ardinete Rover Metodologia da pesquisa Joaçaba 2010 © 2010 Unoesc Virtual – Direitos desta edição reservados a Unoesc Virtual Rua Getúlio Vargas, 2125, Bairro Flor da Serra, CEP 89600-000 – Joaçaba, SC, Brasil Fone: (49) 3551-2123 – Fax: (49) 3551-2004 – E-mail: unoescvirtual@unoesc.edu.br É proibida a reprodução desta…

.........................................................................................143 O Estado Novo.....................................................................................................................................143 Os Direitos Trabalhistas......................................................................................................................144 CAPÍTULO 11: GUERRAS E CRISES.................................................................................

.........................................................................................143 O Estado Novo.....................................................................................................................................143 Os Direitos Trabalhistas......................................................................................................................144 CAPÍTULO 11: GUERRAS E CRISES...............................................................................

... 157 13.2.4 - Fundos. ............................................................................................... 157 13.3 – CALCULO DO TRIBUTO E BASE DE CÁLCULO ............................................. 158 13.3.1 – Enquadramento tributário. ................................................................. 158 13.3.2 – Ramo da Empresa.............................................................................. 159 13.3.3 – Regimes de tributação .................................

atividade empreendedora entre os mais novos. Pela primeira vez, jovens de 18 a 24 anos tiveram a mais alta taxa de empreendedorismo entre as faixas etárias analisadas. Trata-se de uma nova geração de empreendedores que entra no mercado com o pé direito. Desde que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi sancionada, o ambiente para os negócios de pequeno porte no Brasil teve grandes e relevantes avanços. Comemoramos agora a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI),…

(Figura 16) formadas pelo Complexo Canguçu e Suítes Intrusivas São Pedro de Alcântara e Tabuleiro, que compreendem o alto vale do Ribeirão Forquilhas (Morro Forquilhas – 436 m), curso médio do Rio Maruim (Maciço Pedra Branca – 490 m) e alto curso do tributário do Rio Biguaçu, na localidade de Santa Cruz (Morro Biguaçu – 533 m). Geomorfologicamente, estes morros estão delineados em vales profundos dissecados, obedecendo às orientações das estruturas de falhas na direção N e também das…