Unisul Direito Tributário

existem os contras, o cotidiano de um juiz é cheio de responsabilidades e deveres. E ainda mais de um Juiz Federal, que julga causas que envolvem o interesse da União Federal. Está em contato com todo o tipo de conflito existente. Palavras Chave: Direito. Juiz Federal. Constituição Federal. União. Supremo Tribunal Federal. LISTA DE SIGLAS CF - Constituição Federal FUNPRESP - Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais FUNPRESP-EXE - Fundação de Previdência…

Catarina. 1. Introdução Os temas de grande importância para o exercício consciente da cidadania aportam-se, dentre outras, em discussões sobre as Leis criadas para orientar a utilização dos recursos públicos, dos direitos e dos deveres dos cidadãos. É de conhecimento público gestores promoverem no final de seus mandatos obras de grande visibilidade, mas de utilidade questionável, deixando a seus sucessores a conta. Uma das leis de…

| |Cláudia Ribeiro Pereira Nunes é Doutora em Direito e Mestre em Direito das Relações Econômicas e Graduada pela UERJ. Professora do | |Programa Executivo do IBMEC e da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Secretária do Convênio EMARF/MUSL - Grupo de Estudos da CVM. Organizadora| |da Revista de Direito Privado e Processual Civil Contemporâneo. Membro do INFO-BG - Grupo de Estudos Empresariais Internacionais. | |Advogada/consultora

retirement. Keywords: retirement, reverse, law, doctrine, court, dignity. Sumário: 1. Introdução. 2. Breves comentários a respeito da aposentadoria. 3. A desaposentação e o direito brasileiro: controvérsias na doutrina e jurisprudência. 4. Conclusão. Referências. 1. Introdução A desaposentação é um tema relativamente recente no Direito Previdenciário pátrio, sendo muito mais uma construção doutrinária e jurisprudencial que propriamente legal. Não há lei que regulamente a matéria, e…

158 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-60694-42-6 1. Contabilidade mercantil. I. Victoretti, Sheila Tonelli Westrupp. II. Pacheco, Leandro Kingeski. III. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3 Palavras das professoras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Unidade de aprendizagem: Contabilidade Curso: GESTÃO PUBLICA Professor: HERMANN JOSEPH BRAUN­ Nome do aluno: RODOLFO CÉSAR MARIANO PEREIRA Data: 30 / 07 / 2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1)

158 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-60694-42-6 1. Contabilidade mercantil. I. Victoretti, Sheila Tonelli Westrupp. II. Pacheco, Leandro Kingeski. III. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3 Palavras das professoras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Matuzawa, Flavia Lumi. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Rua João Pereira dos Santos, 303 Palhoça - SC - 88130-475 Fone/fax: (48) 3279-1541 e 32791542 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner da Silveira Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico Sebastião…

Publica Universidade do Sul de Santa Catarina. Altamira, 15 de maio de 2013. Prof. e orientador Oscar Alves Simões Filho, UniSul Universidade do Sul de Santa Catarina de de e de da AGRADECIMENTOS Gostaria de agradece primeiramente a Deus, pois ele e razão de tudo em nossas vidas, ao meu amigo Valdir Silva, ao qual me indicou este curso e me ajudou a realizar a matricula na Unisul, foi através dele que eu conheci a Gestão em Segurança Pública, já que na quela época a minha intenção…

apresentado ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof. Tânia Maria Françosi Santhias Florianópolis 2012 2 LUCIANA CAPELETO EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA (IN) CONSTITUCIONALIDADE Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do…