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Daniella Saes Sartorelli - SP Deborah Helena M. Bastos - SP Denise Petrucci Gigante - RS Dilina do Nascimento Marreiro - PI Dirce Maria Lobo Marchioni - SP Eduardo Purgatto - SP Eliana Bistriche Giuntini - SP Eliane Fialho de Oliveira - RJ Elizabeth AP. F. da Silva Torres - SP Emília Addison Machado Moreira - SC Fernanda Baeza Scagliusi - SP Fernando Salvador Moreno - SP Francisco A. G. de Vasconcelos - SC Gilberto Kac - RJ Gloria Valeria da Veiga - RJ Hélio Vannucchi - SP Iracema Santos…

Florianópolis Universidade do Vale do Itajaí - Univali Design de Interiores Interiores Florianópolis Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – FCSF Design de Interiores Interiores Florianópolis Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Design de Moda Moda Florianópolis Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IFSC Design de Produto Produto Indaial Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Design Gráfico / a distância …

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – 20 ANOS – Novos Desafios Eduardo Cambi Mestre e Doutor em Direito pela UFPR Professor de Direito Processual Civil da PUC-PR e dos cursos de mestrado da UNESPAR e da UNISUL Membro do Ministério Público do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução; 2. Retrocessos na ação civil pública; 3. Inquérito civil e poderes investigatórios do Ministério Público; 3.1. Aperfeiçoamento no Projeto Original; 3.2. Conceito e finalidade; 3.3. Objeto dos poderes de…

extinção da punibilidade dos adolescentes autores de atos infracionais em face do decurso do tempo, motivando calorosas discussões acerca do assunto. 1 Juíza Substituta em São José. Especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário pela Unisul em parceria com a Academia Judicial. Cursando especialização em Psicologia Jurídica no Cesusc. Revista da ACADEMIA JUDICIAL – Edição Comemorativa – Ano I • Nº 0 • Dez/2010 61 – A Prescrição das Medidas Socioeducativas – Parcela…

78 - 3º andar Flamengo 22210030 Rio de Janeiro RJ Geradora de Energia do Amazonas S/A GERA Rua Comandante Gutemberg Barbosa, 02 Ponta Negra 69036790 Manaus AM Geradora de Energia do Estado de Mato Grosso S.A GERMAT Av. Lavapés, 786 - Ed. Monte Azul, Ap. 500 Duque de Caxias 78043300 Cuiabá MT Geradora de Energia do Norte S.A. GERANORTE Av. Colares Moreira, 444 - Sala 120 Ed. Monumental Jardim Renascença 65075441 São Luís MA Geradora de Energia Nova Fátima S/A Av. Getúlio Vargas, 649 –…

Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) www.unisc.br Paulo Roberto Marcolla Araujo araujo@unisc.br, suporte-ead@unisc.br Associação Antônio Vieira Susane Garrido susane@unisinos.br Universidade do Sul de Santa Catarina/Fundação Unisul www.unisul.br Marcia Luz de Oliveira marcia.luz@unisul.br Universidade do Tocantins/ Fundação Unitins www.unitins.br Lina Maria Gonçalves lina.mg@unitins.br, equipepedagogica@unitins.br Universidade de…

pouco || a beira da estrada.‖ (Pereira Passos à Sinhá – 22 de setembro de 1889) ―Em casa do [inint] um dos || filhos teve um dedo esmagado || em uma engenhoca de cana. || Digo te isso p.ª teres todo o || cuidado com os nosso, que || não deves # nem ap- || proximarem se da engenhoca || do Compe Será bom mesmo || que elles nem vejâm a em || genhoca.‖ (Pereira Passos à Sinhá - 13 de junho de 1881) ―Ernestina || Vai esta só para avisar a Vocês que aca- || bamos de chegar aqui, 6h da tarde,…

Editora; 2003. p.129. 9. Marzagão GHB. Relação de causalidade no direito penal [online]. Jus Navigandi [postado em 24 jun 2004]. [acessado em 10 dez 2007]. Disponível em: URL: http://www.jus2.uol.com.Br/ da/texto.asp2.cd=5539. 10. Couto Filho AFC, Souza AP. A improcedência no suposto erro médico. Rio de Janeiro: Lumen Júris; 1999. 11. França GV. Comentários ao código de ética médica. 5ª ed. São Paulo: Guanabara Koogan; 2006. 12. Gomes JCM, Drumond JGF, França GV. Erro médico. 4a ed. Rio…

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; pósgraduado em Direito Tributário pela Universidade Sul de Santa Catarina – Unisul; professor de Direito Previdenciário em cursos jurídicos e preparatórios para concursos públicos; autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário Cespe/UnB, Direito…

direito ou pretensão, mas apenas oponibilidade contra terceiros.34 caso de ser a sentença declarada ao efeito de o seu cumprimento dar-se através do predito dispositivo legal, expedindo-se oportunamente as competentes cartas de adjudicação”.TJRS, Ap. Civ. 70033242520, 17ª C.Civ., Rel. Desembargadora Elaine Harzheim Macedo, j. 03.12.2009, publicado no site www.tjrs.jus.br. 32 Pontes, v.13, § 1465, p.116. 33 Pontes, v. 13, §1465, p.116. 34 Pontes, § 1469, p.123: “A averbação confere…