LIVRO PROPRIET RIO LEGISLA O TRIBUT RIA

Legislação Tributária 2015 Editorial Comitê Editorial Durval Corrêa Meirelles Jair do Canto Abreu Júnior Andreia Marques Maciel Autor do Original George Wilton Toledo © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126). Legislação Tributária Su má ri o Capítulo 1: Direito Tributário e Direito Financeiro ............................................ 7 Objetivos da sua aprendizagem.................................. 7 Você se lembra?................................................................. 7 1.1 Direito Tributário e Financeiro........................................ 8 1.2 Direito Constitucional Tributário e Hermenêutica Tributária.................................................................. 10 Atividade.............................................................................................. 19 Reflexão................................................................................................... 20 Leituras recomendadas........................

Cristina dos Santos © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfi co e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão…

Introdução ao Direito Rafael Galli UNISEB Centro Universitário 20/3/2014 Retomada da aula anterior UNISEB Centro Universitário Módulo 3.1 Unidade 4 Direito Constitucional Centro Universitário UNISEB Interativo COC 4.1 Noções da teoria geral do Estado • Direito Constitucional: – ramo do direito público; – estrutura e organiza o Estado; – lei fundamental: Constituição. • Constituição Federal: – poderes do Estado; – direitos e deveres dos indivíduos;…

Cefali Zaher Diretoria Executiva do SEB Nilson Curti Rafael Gomes Perri Reitor do Centro Universitário UniSEB Chaim Zaher Vice-Reitor do Centro Universitário UniSEB Reginaldo Arthus Diretora Acadêmica de Educação a Distância Claudia Regina de Brito Coordenação Pedagógica de Educação a Distância Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo Marina Caprio Coordenação do Curso de Ciências Contábeis Andréia Marques Maciel Produção Editorial Karen Fernanda…

Política Social Profa. Heloísa Toledo UNISEB Centro Universitário 13/5/2013 Retomada da aula anterior UNISEB Centro Universitário Objetivos • Descentralização das ações e políticas; • Gestão nos diferentes níveis governamentais; • Efetividade da assistência social como política pública; • Incorporação das demandas da sociedade brasileira 3 A descentralização do SUAS O atual sistema descentralizado e participativo, é retrato do compromisso conjunto…

Fundamentos do Direito Empresarial 2014 Editorial Comitê Editorial Durval Corrêa Meirelles Jair do Canto Abreu Júnior Andreia Marques Maciel Juarez Jonas Thives Júnior Alessandra Henriques Ferreira Autor do Original George Wilton Toledo © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e…

Introdução ao Direito Público e Privado Profa. Ana Cláudia Petrini Spessotto e Prof. Ricardo China UNISEB Centro Universitário 4/10/2013 Módulo 1.2 Unidade 1 Direito Constitucional UNISEB Centro Universitário 3 IDPP Objetivos: Ao final deste módulo você estará melhor preparado para a convivência em sociedade, além de conhecer os conceitos básicos do Direito que serão utilizados até o final do curso. 4 Direito Constitucional • Direito…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB UNISEB INTERATIVO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Finanças Contabilidade Pública – com ênfase nas receitas e despesas do Ensino GIOVAN LUIZ PEREIRA TANGERINO LEME 2012 2 GIOVAN LUIZ PEREIRA TANGERINO Contabilidade Pública – com ênfase nas receitas e despesas do Ensino Relatório de Estagio Supervisionado I, apresentado ao Uniseb Interativo, no Curso de Administração, como pré- requisito para obtenção do Titulo de Bacharel em Administração.…

Serviço Social da UNISEB Interativo, sob supervisão da acadêmica Profª. Eloisa Maria Steluti e supervisão de campo da Profª Ariana Siqueira Rossi Martins. PALMAS 2011 IDENTIFICAÇÃO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO: Profª. ME. Ariane Siqueira Rossi Martins – CRESS 34859 COORDENAÇÃO DO PÓLO: Venília Almeida de Melo Discentes: Georginete Iaghi Leite Andrade Alciléia Martins Cordeiro Franco Belga Maria Neuza Lima de Sousa Maria das Graças Dias…

UNISEB Centro Universitário 16/2/2012 Módulo 3.1 Unidade 1 Introdução à Ciência Jurídica UNISEB Centro Universitário Apresentação do Professor Prof. Me. Rafael Altafin Galli Formação profissional: - Advogado; - Mestrado: Direito e relações internacionais; - Pós – graduação “latu sensu” - Direito do Trabalho - Educação Ambiental 3 Ementa • Introdução à Ciência Jurídica. Direito Público e Direito Privado. Direito Civil. Direito constitucional. 4 …