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Psicologia - Brasil - Associações, etc. - Dicionários 2. Psicologia - Brasil - História - Dicionários. I. Jacó-Vilela, Ana Maria, 1950-. II. Conselho Federal de Psicologia (Brasil). 10-4280. CDD: 150.6081 CDU: 159.9:061(81) Reservados todos os direitos. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida por fotocópia, microfilme, processo fotomecânico ou eletrônico sem permissão expressa da Editora. A pesquisa para este Dicionário foi realizada no período de 2006 a 2009, com o apoio dos…

realização de ofertas públicas de colocação de ações por meio de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital entre outras. Já os critérios básicos de listagem de companhias Nível 2, além da aceitação das obrigações contidas no Nível 1 e compromisso de direitos adicionais para os acionistas minoritários, são: mandato unificado de um ano para todo o Conselho de Administração, que deve ter pelo menos cinco membros; disponibilização de balanço anual seguindo as normas do US GAAP ou IFRS…

e no Exterior. Esse é o caminho que seguiremos. Gustavo do Vale Presidente da Infraero 8 RELATÓRIO ANUAL 2013 2. PERFIL A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, com sede em Brasília DF, é uma empresa pública de direito privado com patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira. Constituída nos termos da Lei nº 5.862, de 12/12/1972, tem por finalidade implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura…

1988, não seria possível iniciá-lo sem termos uma idéia do que seja Seguridade Social. O art. 194 da CF/88 declina a Seguridade Social como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A conotação Seguridade Social não é termo novo. Afirmam os doutrinadores mais famosos que essa idéia remonta desde a Idade Antiga, quando a família romana, por meio do pater…

concomitantemente às relações sociais de gênero, do casamento, da família, do direito de as pessoas decidirem sobre seus corpos e como vivem e exprimem suas afetividades. 46 Além disso, nos últimos anos, questões como a epidemia do HIV-Aids e a gravidez na adolescência colocaram a sexualidade na ordem do dia da política educacional, bem como no conjunto de preocupações mais amplas da sociedade, como o direito à informação, por exemplo, ou a autoestima, a solidariedade, a…

de Justiça têm por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão – jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando a necessidade de otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, ANO XLVIII tendo em vista o grande volume de processos em andamento no 2º Juizado…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS . DIREITO ADMINISTRATIVO Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles…

indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma que a parte ré era beneficiária do seguro-desemprego de que trata a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Assevera que, por intermédio da Reclamação Trabalhista nº 899/2007, dentre outros direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar …

Inovação e Tecnologia Design no Brasil Relatório 2011 do Setor de Design Brasília – DF SEBRAE Nacional 2012 © 2012. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610). INFORMAÇÕES E CONTATO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae UAIT – Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia SGAS 605 –…

respeito ao impacto na vida do cidadão. Utilizado para a tutela de praticamente todas as relações jurídicas não criminais – civis, consumeristas, trabalhistas, administrativas, dentre outras –, é por meio do processo civil que se tem a efetivação do direito material e assim, em última finalidade, a concretização da justiça. Foram realizadas 15 audiências públicas na Câmara dos Deputados e 13 Conferências Estaduais, nas cidades de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, João…