Neutralidade da Rede x Marco Civil

UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA Reconhecida pela portaria nº. 821/MEC-D.O.U de 01.06.94 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ LETÁCIO LOPES DE AQUINO “NEUTRALIDADE DA REDE X MARCO CIVIL DA INTERNET” JOÃO PESSOA - PB 2013 UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA Reconhecida pela portaria nº. 821/MEC-D.O.U de 01.06.94 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ LETÁCIO LOPES DE AQUINO Trabalho de Complementação apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ, como requisito para a obtenção de nota na Disciplina da Informática. JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO • 1 Definições da Neutralidade da Rede • 2 Desenvolvimento do conceito • 3 Neutralidade da rede em países desenvolvidos e em desenvolvimento • 4 Argumentos dos oponentes à neutralidade da rede o 4.1 Inovação e investimento o 4.2 Influência do servidor o 4.3 Disponibilidade de banda o 4.4 Oposição à Legislação • 5 Argumentos dos favoráveis à neutralidade da rede o 5.1 Direitos digitais e Democracia o 5.2 Controle de dado o 5.3 Competição e Inovação o 5.4 Preservando os padrões da Internet o 5.5 Prevenindo os pseudo-serviços • 6 Diversidade da rede • 7 Situação Legal o 7.1 Estados Unidos o 7.2 União Européia…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA-UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENADORIA GERAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO V MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL EMPRESA COMPREFÁCIL JOÃO PESSOA 2007 CRISTIANE MARIA DE B. S. MEDEIROS FERNANDO MONTEIRO MEDEIROS WALDETE BARROS DA COSTA …

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DE DIREITO COORDENADORIA GERAL DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO DA INFORMÁTICA Raphael Teixeira CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DIREITO. JOÃO PESSOA 2011 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DIREITO. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 2. CONCEITUANDO CIÊNCIA, DIREITO E…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA-UNIPÊ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA MAYRELANE MÉLO DIREITO AUTORAL NA INTERNET JOÃO PESSOA/PB 2012.1 MAYRELANE MÉLO DIREITO AUTORAL NA INTERNET Trabalho acadêmico apresentado para o professor Carlos Alberto Braz de Melo, como exigência parcial para o fechamento do terceiro estágio e conclusão do curso de…

Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Curso de Graduação em Direito Disciplina: Direito da Informática Código DCJ216 REGRAS PARA ELABORAÇÃO DOS TRABALHOS O trabalho sobre o tema proposto deverá ser entregue junto com a respectiva prova e deverá conter o seguinte: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Capa Contra capa (opcional) Sumário Introdução, seguindo-se o desenvolvimento do tema, etc. Considerações finais Referências1 Anexo(s) a critério de cada aluno (opcional) A…

Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Curso de Graduação em Direito Disciplina: Direito da Informática Código DCJ216 Trabalho de Complementação para o Primeiro Estágio: Tema: “Comentários à Lei Nº 12.965, de 23 abril de 2014 – Marco Civil da Internet” Curso na Fundação Getúlio Vargas online (gratuito): “Argumentação Jurídica” Clique aqui para acessar a área do curso REGRAS PARA ELABORAÇÃO DOS TRABALHOS O trabalho sobre o tema proposto deverá ser entregue junto com a respectiva…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO DE TI GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Lei e ordem são para todos? Fábio Evangelista Da Silva atua como gestor de TI em uma empresa do seguimento gráfico no nordeste e é aluno do Curso de GTI da Unipê – 5º. Período E-mail: fabiosmile16@gmail.com João Pessoa 2014 Lei e ordem são para todos? Contexto A Lei nº. 12.737/12, art. 154-a do Código Penal…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS A ERA DO “CIBERESPAÇO” JOÃO PESSOA 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS ALYNE DE MEDEIROS PEREIRA MARQUES A ERA DO “CIBERESPAÇO” JOÃO PESSOA 2013 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................... 17 1 CONCEITO DE CRIME DA…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CANDICE SAMMARA ALMEIDA TENÓRIO O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO: germinando o conhecimento e os sonhos dos alunos João Pessoa - PB 2008 CANDICE SAMMARA ALMEIDA TENÓRIO O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO: germinando o conhecimento e os sonhos dos alunos Monografia apresentada ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito…

Direito da informática Unipe centro universitário Lei do marco civil Sumario Introducao a lei do marco civil Comentario sobre a lei do marco civil Marco Civil da Internet (oficialmente chamado de Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) é a lei que regula o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, bem como da determinação de diretrizes para a atuação do Estado[1]O projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na…