Unidades De Conservação Ambiental

FRAGMENTAÇÃO FLORESTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MIRIAM PAIXÃO CAMAÇARI JULHO - 2013 MIRIAM PAIXÃO FRAGMENTAÇÃO FLORESTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Trabalho apresentado a docente Iza da disciplina de Gestão Ambiental da turma EPI , turno matutino do curso de Controle Ambiental. CAMAÇARI JULHO - 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO

agradecer também aos colegas de trabalho na Secretaria da Receita Federal, lotados no CAC-Tijuca pela força e estímulo para que a monografia fosse concluída. E meus agradecimentos especiais ao Sr. Wilson Loureiro, diretor de Biodiversidade do Instituto Ambiental do Paraná, pois mesmo sem me conhecer pessoalmente, foi importante para a elaboração do trabalho, ao enviar-me textos que foram fundamentais para a conclusão da monografia. E também a Sra Lucinéia Maria dos Reis Corrêa,…

1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 2 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 4 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 4 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 22 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 22 1.…

tem como objetivo apresentar um breve histórico acerca da criação das unidades de conservação no âmbito internacional e nacional, bem como da relevância da criação e efetivação de tais espaços protegidos para a realização do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Palavras chave: Unidades de conservação. Histórico. Relevância Sumário: 1. Introdução. 2. Breve histórico da criação das unidades de conservação. 2.1 Dimensão internacional. 2.2 Dimensão nacional. 3.…

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Lei 9985 de 18 de Julho de 2000 O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA constitui-se do conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. A lei não faz menção ao Distrito Federal, que tem status constitucional. É uma falha irreparável, pois o Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Este não se confunde com nenhuma…

crescente pressão da humanidade sobre os recursos naturais”. No sentido de garantir as funções ambientais essenciais ao desenvolvimento humano e conservar o meio ambiente, o Governo do Estado de Mato Grosso aderiu em 2001, através da lei complementar nº 73 o chamado ICMS Ecológico, criado para compensar financeiramente os municípios que têm restrições para uso do solo e incentivar as políticas públicas ambientais. Conforme LOUREIRO (2002, pg. 1), “[...] entende-se por compensação…

DIREITO AMBIENTAL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TEMA Unidade de Conservação Responsabilidade Civil/Ambiental Competências Constitucionais EIA-RIMA/Informação Ambiental Penal Ambiental Licenciamento/Fiscalização Mata Atlântica Indígenas Estatuto da Cidade Saneamento Básico Total QTD % 9 5 4 4 3 2 1 1 1 1 31 29% 16% 13% 13% 10% 6% 3% 3% 3% 3% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Unidade de Conservação VIII Exame Unificado Questão 01 - Sobre a Reserva…

Criação de uma Unidade de Conservação na ZPA-6 Morro do Careca e sistema dunar Dunar contínuo Justificativa: Art. 225 da Constituição Federal: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DO PARANÁ AÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO NA BUSCA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL CURITIBA 2012 BRUNO RICARDO DE SOUZA JÉSSICA APARECIDA KOSINSKI JOSELAINE PAULA KOSINSKI JOZIANE RODRIGUES ADÃO LUIZ CARLOS MARTINS TIAGO MACHNICVICZ WELLINGTON MATHEUS PESSOA AÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO NA BUSCA Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Paraná, como requisito parcial à obtenção…

regular, nas áreas dos parques de preservação ambiental e nas demais categorias de unidades de conservação, trabalha em equipe nas empresas privadas, órgãos públicos, sociedades de economia mista, ou entidade não governamental, como empregado contratado e ou por concurso, bem como os profissionais autônomos e ou voluntários, habilitados nos termos desta Lei. CAPÍTULO II CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO Art.3º O guarda-parque é um agente de defesa ambiental, com funções de trabalho…