Unb Cespe Inmetro 2010

Certificado específico – somente se existir compulsoriedade para comercialização 119 Certificado de pureza ABIC 119 INFO 26/TCU – certificado ABIC - precedente 120 INFO 29/TCU – certificado ABIC - Continuação 121 INFO 27/TCU - Em igual sentido – aceitar INMETRO 121 INFO 01/TCU – Certificado ISO-9001 122 INFO 30/TCU: Comprovação de participação no Programa de Qualidade das Obras Públicas da Bahia como condição para a participação no certame 123 INFO 51/TCU - certificado de boas práticas…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 4.790 de 1° de novembro de 2012, tendo em vista a Lei Complementar nº 222/2011 e o Art. I do Convênio nº 023/2010 INMETRO de 25 de outubro de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Função de Confiança Nível FC-10 ao servidor VALDEMAR MARQUES DE SOUZA, Técnico em Contabilidade, Matrícula n° 34096, para responder pelos Setores de Patrimônio, Almoxarifado e Transporte,…

de Estado – natureza de autarquias, que celebram um contrato de gestão com quem o tenha criado, no qual se comprometem em atingir determinadas metas, sendo a base da sua atuação a operacionalidade – implementação da atividade descentralizada. Ex.: INMETRO e Agência de Inteligência. (CARVALHO F.). 2º SETOR: MERCADO: iniciativa privada com fins lucrativos EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS: pessoas jurídicas de Direito Privado que prestam atividades…