Uma Visão Minimalista Do Direito Penal

Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Bacharelado em Administração Pública FILOSOFIA E ÉTICA Selvino José Assmann 2012 2ª edição © 2012. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivos autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil,…

Brasil –– UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública –– PNAP Bacharelado em Administração Pública FILOSOFIA E ÉTICA Selvino José Assmann 2012 2ª edição © 2012. Universidade Federal de Santa Catarina –– UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivos autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil,…

esgotados. 4 OLAVO DE CARVALHO O Imbecil Coletivo ATUALIDADES INCULTURAIS BRASILEIRAS SÉTIMA EDIÇÃO. FACULDADE DA CIDADE EDITORA Capa: Néscio Discursando aos Porcos e Gansos Gravura de ALBRECHT DÜRER © OLAVO DE CARVALHO, 1997. Direitos reservados. Proibida a reprodução por quaisquer meios sem a autorização expressa do autor, que não pretende dá-la de maneira alguma. 1a. edição: agosto de 1996 2 . edição, revista e piorada: outubro de 1996 3a. edição,…

1001 Questões Comentadas – Direito Econômico – Multibancas Arthur S. Rodrigues Ao amigo Santarelli 2 1001 Questões Comentadas – Direito Econômico – Multibancas Arthur S. Rodrigues Agradecimentos: Ao meu querido irmão Bernardo Rodrigues, pela digitação dos meus manuscritos. Ao amigo Pedro de Paula pela revisão atenciosa. Aos meus amigos e familiares, pela paciência usual de quem escreve por profissão. Para não criticarem depois: Felipe Germano, Felipe Laura Paletta,…

CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito São Paulo - 2007 2 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação da Professora Dra. Tânia Mara Ahuali.

Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411-6033/6034/6847 Fax: (61) 3411-9125 Site: www.funag.gov.br Silvio José Albuquerque e Silva Combate ao Racismo Brasília, 2008 Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847/6028 Fax: (61) 3411 9125…

Europa Oriental, depositavam haxixe sobre pedras aquecidas no interior de pequenas cabanas e, à noite, inebriavam-se com a inalação dos “vapores mágicos”. Avançando um pouco no tempo, há quase oito séculos, o Imperador inca Manco Capac decretava o direito de se mastigar cocaína e considerava-a como um rico presente “acima da prata e do ouro”. O uso de drogas na civilização ocidental disseminou-se principalmente a partir do século XIX, em particular na Europa, sobretudo pela acção…

ótimas empregadoras por acaso. Para que isso aconteça, é preciso um engajamento declarado. A direção da empresa deve expressar seu compromisso com a criação de um bom local de trabalho por meio de declarações claramente compreendidas de valores ou de visão. A Accor Brasil, por exemplo, explica sua filosofia em relação aos funcionários com o slogan “Pessoas, Serviço, Lucros”. O conceito é simples: a direção da empresa se compromete a voltar sua energia à criação de um bom ambiente de…

que estabelecesse os fundamentos de sua própria organização. Porém, uma teorização desse poder surgiu apenas no século XVIII com a reflexão iluminista, a filosofia do contrato social e o racionalismo francês.1 1 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 141-142. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 19, Edição Especial, pp. 132-186, Nov. 2011 133 A primeira referência do poder…

(Instituto da Droga e da Toxicodependência) e o ex-CAT (Centro de Atendimento a Toxicodependentes) do Sotavento/Olhão, a Brigada Sul da GNR e o Estabelecimento Prisional de Faro, entidades que, dadas as suas competências, nos ajudaram a ter uma visão mais específica sobre o problema 1 em estudo. A participação dos alunos do 3º ano do curso de Psicologia do Instituto Superior Dom Afonso III (INUAF) neste projecto, surgiu a partir da proposta dos professores das disciplinas de…