Uma Locadora Da Cidade Do Rio De Janeiro Aluga Carros Por

dos quinhões hereditários — arts.. 2.023 a 2.026 CAPÍTULO VII — Da anulação da partilha — art. 2.027 LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - arts.. 2.028 a 2.046 LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002* Institui o Código Civil PARTE GERAL LIVRO 1 DAS PESSOAS TÍTULO 1 DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto…

dos quinhões hereditários — arts.. 2.023 a 2.026 CAPÍTULO VII — Da anulação da partilha — art. 2.027 LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - arts.. 2.028 a 2.046 LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002* Institui o Código Civil PARTE GERAL LIVRO 1 DAS PESSOAS TÍTULO 1 DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Histórico O texto…

(esgotado). Modelos jurídicos: área criminal. São Paulo: Saraiva, 2005 (CD-ROM). Em coautoria com Luiz Antonio de Souza. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 5. ed. rev. ampl. 2010. As aventuras de Joãozinho Legal (romance infantojuvenil). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005 (esgotado). Bê-a-bá do consumidor. São Paulo: Método, 2006 (esgotado). O abismo (romance). São Paulo: Editora da Praça, 2008. Superdicas para fazer boas compras. São Paulo: Saraiva, 2008. Tudo o que você…

1.4 Caráter obrigacional do contrato: os contratantes apenas obrigam-se reciprocamente. A transferência do domínio depende de outro ato – a tradição (art. 1.226 e 1.267, CC) e o registro (art. 1.227 e 1.245, CC). Exemplo: perda do bem móvel (carro) para o alienante antes da tradição (art. 234, 237 e 238, CC). 1.5 Natureza jurídica: a) sinalagmático ou bilateral perfeito: gera obrigações recíprocas. As obrigações se entrelaçam, de modo que a execução da prestação de um dos contratantes

no RE 466343/SP, determina o condicionamento das normas de diteito privado não apenas às normas de direito constitucional mas também àquelas normas previstas no tratados internacionais que versem sobre direitos humanos. RE 201819 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. ELLEN GRACIE Relator(a) p/ Acórdão: Min. GILMAR MENDES Julgamento: 11/10/2005 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-10-2006 PP-00064 EMENT…

Vista Fone: (81)3421-4246 Fax: (81)3421-4510 — Recite RIBEIRAO PRETO/SAO PAULO Rua Padre Feijó, 373 — Vila Tibério Fone: (16) 610-5843 Fax; (16)610-8284 — Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119— Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 — Fax: (21)2577-8867/2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. Ceará, 1360 — São Geraldo Fone: (51)3343-1467/3343-7563 Fax: (51)3343-2988 — Porto Alegre SAO PAULO Av. Marquês de São Vicente, 1697…

Direito Romano como um direito univer­ sal. Todo o nosso pensamento jurídico, método e forma de intuição, toda a educa­ ção jurídica que ora se inicia é romana. Assim, passemos a examinar as fases desse direito, que vão desde o período da fundação da cidade de Roma, ocorrida no século VII a. C., até a morte de Justinia­ no, em 565 d. C. A partir daí, até a queda de Constantinopla, em 1453, o direito sofre novas influências, passando a denominar-se romano-helênico, sem nunca ter deixado…

março de 2010 um programa que permite o download de livros. Essa criação é uma resposta à maior tendência já vista no setor editorial: os livros digitais, mais conhecidos como e-books. 10 PGE 2010 | 1.2 Estrutura Organizacional Em dado de janeiro de 2010, a Livraria Saraiva e Siciliano S.A junto com a Saraiva.com somavam 2.500 funcionários, divididos entre as operações das lojas físicas da rede e do escritório da empresa, localizado no bairro de Pinheiros, São Paulo.…

com os "vulneráveis" ou "débeis" da sociedade industrial (weaker parties), massificados ou não. E, entre estes, a autora escolheu o consumidor como seu objeto de pesquisa e de formulação jurídica. Professora concursada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um dos membros mais ativos do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, com importante papel na criação de sua seção gaúcha, a autora tem diversos artigos sobre esta matéria publicados. É, sem dúvida, um…

constituiria obra diversa. O enfoque, porém, foi o da “introdução”: a idéia de escrever um texto inicial, um pouco didático, um pouco teórico, veio do material de aula utilizado nos cursos de pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas, da PUC/RIO, da Universidade Cândido Mendes e do IBMEC. O título das apostilas de tais cursos reflete-se na postura deste livro: “Uma cartilha intrincada”. Cartilha, sim, mas para quem já tenha experiência e formação em Direito, e pretenda tomar…