Uma Interpretação Do Brasil

da Constituição da Itália, de 1947, com a instalação da Corte Constitucional em 1956. No Brasil, a Constituição de 1988 foi capaz de fazer a travessia do regime autoritário para o Estado democrático de direito. Suportou variados testes institucionais, desde o “impeachment” de um Presidente à eleição de outro de oposição, do Partido dos Trabalhadores. Em menos de uma geração, o direito constitucional no Brasil passou do desprestígio ao apogeu. Marco Filosófico Sob o rótulo…

Unip - Universidade Paulista Unip Instituto de Direito Atividade Pratica Supervisionada Interpretação Histórica da Hermenêutica e das Leis Brasileiras Turma: VX 2/3° Semestre. I Unip - Universidade Paulista Índice: Introdução. Pg. III Breve histórico da evolução jurídica e hermenêutica brasileira. Pg. IV Hermenêutica Jurídica, definição e conceitos gerais. Pg. V Hermenêutica e a LINDB (Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro). Pg. VI…

JOSÉ OLIVEIRA BRASIL INTERPRETAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: PROPOSTA PRELIMINAR Quissamã 2009 MARIA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL INTERPRETAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: PROPOSTA PRELIMINAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação em Turismo da Universidade Federal Fluminense como requisito final de avaliação para obtenção do grau de Bacharel em Turismo Orientadora: Prof. ª Msc. Fábia Trentin Quissamã 2009…

FICHAMENTO DE TEXTO “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO” (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) FICHAMENTO DE TEXTO: "NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO" FICHAMENTO do texto "Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)", p. 203-249, In: BARROSO, L. Roberto. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de

Interpretação Introdução A proposta deste trabalho é de correlacionar um dito popular com a concepção de justiça, e indo mais a fundo procurar no Código Penal um artigo que caracterize a expressão do dito, ou a ideia que ele transmite. O dito escolhido para a elaboração deste ensaio foi “aqui se faz, aqui se paga”. Origem A origem a frase “aqui se faz, aqui se paga”, não tem registro na história, como a maioria dos ditos populares, então qual sua verdadeira origem é…

O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação direta para, dando interpretação conforme aos artigos 12, inciso I, e 16, ambos da Lei nº 11.340/2006, assentar a natureza incondicionada da ação penal em caso de crime de lesão, pouco importando a extensão desta, praticado contra a mulher no ambiente doméstico, contra o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente). Falaram, pelo Ministério Público Federal (ADI 4424), o Dr. Roberto…

história do marxismo no Brasil, precisamos reconstituir, de algum modo, as condições em que se deu a sua entrada na cena histórica. Qual era o quadro em que ocorreu o aparecimento da Evolução política do Brasil? No prefácio que escreveu para a primeira edição da obra, Caio Prado Júnior advertiu que não se tratava de uma “História do Brasil”, mas de uma “síntese”, de “um simples ensaio”. Admitiu, contudo, que se serviria de um “método relativamente novo”, que era a “interpretação…

homens fazem parte de uma estrutura que ignoram e desconhecem no todo. Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos Os mitos, analisados por Lévi-Strauss, são acessíveis ao pesquisador também segundo o método psicanalítico de interpretação dos sonhos. A interpretação de vivências míticas, segundo o pensamento levistraussiano e em diálogo com as teorias freudianas, pode ser elaborada: I. Por análises de um mito isolado de uma determinada cultura. II. Por análises estabelecidas ao…

Recreativo no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha: um exemplo de planejamento e implementação. [Coordenação: Sylvia F. Mitraud] - [Brasília]: WWF Brasil, Vol 8, c2001. 100p.: il. Color.;24x21 cm. Bibliografia ISSN: 1518-0107 1. Fernando de Noronha - Brasil. 2. Ecoturismo- Fernando de Noronha. 3. Parque Nacional - Brasil. 4. Interpretação Ambiental - Fernando de Noronha. 5. Impactos de Visitação - Fernando de Noronha CDU 302.33(813.6) Uso Recreativo do Parque…

A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS QUANTO ÀS FORMAS E RESULTADOS Renata Berta Portillo1 (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) Fábio Alexandre Sombrio2 Professor (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) RESUMO Este artigo visa trazer esclarecimentos sobre os conceitos de interpretação processual quanto às formas e resultados, conceituando de forma sucinta cada uma delas, tomando por base doutrinária a obra do autor Fernando da Costa Tourinho Filho3. Parte da