Um Trabalho Sobre As Ppa No Ano 2012 2015 Na Bahia

(Silvia Amstalden e Isabella Lotufo) DIAGRAMAÇÃO Todotipo Editorial (Leonardo Ortiz Matos) ILUSTRAÇÕES Joana Lira EDIÇÃO DE TEXTO Agnes Mariano, Fabiana Camargo Pellegrini, Maria Otilia Bocchini, Cristina Yamazaki, Livio Lima de Oliveira Sumário Sobre esta publicação 6 Plano de cultura: componente para o desenvolvimento 8 PREPARAÇÃO E REVISÃO Todotipo Editorial Planos de cultura: do sonho para o real 12 Agradecimento a todos os gestores e técnicos do Ministério da Cultura e suas…

0 Não existe mulher que gosta de apanhar, o que existe é uma mulher humilhada demais para denunciar, machucada demais para reagir e pobre demais para ir embora. (Autor Desconhecido) 0 RESUMO O presente trabalho visa ampliar a discussão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esta monografia tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, legislação criada com o intuito de criminalizar e…

e haver ou não a parafiscalidade, sendo que o tributo será parafiscal se visar arrecadar recursos para custear atividades em entidades especificas que atuam em seu lugar. Classificação das competências: A) Concorrente: a capacidade para legislar sobre o direito tributário é concorrente entre a União, estados e DF, como previsto no art. 24, inciso I, CF/88. A competência da União é para estabelecer normas gerais, enquanto a dos estados e do DF é somente suplementar, salvo se não houver…

...............................................583 APRESENTAÇÃO É com imensa satisfação e com sentimento de missão cumprida que o Ipea entrega ao governo e à sociedade brasileira este conjunto – amplo, mas obviamente não exaustivo – de estudos sobre o que tem sido chamado, na instituição, de Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro. Nascido de um grande projeto denominado Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, este objetivava aglutinar e organizar um conjunto amplo de…

recentemente aprovado à unanimidade pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, configurando marco importante da atual Política Nacional de Recursos Hídricos. Ao ensejo, pois, da proclamação da Década Brasileira e Internacional da Água (2005-2015), o Ministério do Meio Ambiente publica os 12 Cadernos Regionais, bem como os Cadernos Setoriais, que, além de se terem constituído em valiosos subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos, dão-nos conta de…

ORIENTAÇÃO APOIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DO NACIONAL AO LOCAL ICLEI 1 3/21/12 5:03 PM Ministério do Meio Ambiente ICLEI - Brasil Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação Brasília, 2012 Bibliografia ISBN: 978-85-99093-21-4 O Ministério do Meio Ambiente e o ICLEI-Brasil autorizam a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que…

DE ORIENTAÇÃO APOIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DO NACIONAL AO LOCAL ICLEI 1 3/21/12 5:03 PM Ministério do Meio Ambiente ICLEI - Brasil Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação Brasília, 2012 Bibliografia ISBN: 978-85-99093-21-4 O Ministério do Meio Ambiente e o ICLEI-Brasil autorizam a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a…

interesse público. Considerando, em cognição sumária, a ausência do requisito do periculum in mora, haja vista a abertura da aludida licitação encontrar-se suspensa em razão da necessidade de análise da impugnação feita pela própria representante sobre a mesma irregularidade, indeferiu a medida cautelar pleiteada, mas determinou a oitiva dos responsáveis acerca da suposta ilegalidade da regra editalícia. Decisão monocrática no TC-029.721/2009-0, proferida no período de recesso do…

Vitória (ES), Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Leitura compartilhada Segundo Maria Júlia, a ideia de iniciar as postagens com as dicas de leitura surgiu, por meio do contato realizado com outros usuários que fazem o mesmo tipo de trabalho Com apenas 16 anos, Maria Júlia Machado Tebaldi pode dizer, com orgulho, que já explorou diversos países, conheceu personalidades de todo o mundo, viveu várias épocas e passou por aventuras inacreditáveis, tudo isso sem precisar sair…

DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIV n. 3.423 - sexta-feira, 23 de dezembro de 2011 Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 87…