Um Resumo Da Matéria Uso Fruto Condomínio Meios De De

causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia, bem como o tutor pelos pupilos que se acharem nas mesmas condições. Se as pessoas responsáveis pelos menores não tiverem a obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes (art. 928), o menor ficará obrigado a pagar a indenização, que será eqüitativa e não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes…

causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia, bem como o tutor pelos pupilos que se acharem nas mesmas condições. Se as pessoas responsáveis pelos menores não tiverem a obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes (art. 928), o menor ficará obrigado a pagar a indenização, que será eqüitativa e não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem. b. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os…

(Instituição de Ensino Superior) em Natal/RN.........................................................................................................................112  A Contabilidade na visão dos síndicos das entidades condominiais: Um estudo nos condomínios residenciais da cidade de João Pessoa-PB.................................................125  A mensuração da responsabilidade social através do Balanço Social: Um panorama do entendimento das empresas de…

INEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS INEX MANIA Elaborado por: CARLOS RATTO Data criação: 21/05/2013 19:59 Data Modificação: 24/05/2013 08:44 Tipo Empresa: Estudantil 1 - Sumário Executivo 1.1 - Resumo dos principais pontos do plano de negócio 1.2 - Dados dos empreendedores, experiência profissional e atribuições 1.3 - Dados do empreendimento 1.4 - Missão da empresa 1.5 - Setores de atividade 1.6 - Forma Jurídica 1.7 - Enquadramento Tributário 1.7.1 - Âmbito federal 1.7.2 -…

usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas 8.1.2. Condomínio edifício 8.1.2.1. Formação do condomínio 9. Dos direitos de vizinhança 9.1. Do uso anormal da propriedade 9.2. Das árvores limítrofes 9.3. Da passagem forçada 9.4. Da passagem de cabos e tubulações 9.5. Das águas 9.6.…

usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas 8.1.2. Condomínio edifício 8.1.2.1. Formação do condomínio 9. Dos direitos de vizinhança 9.1. Do uso anormal da propriedade 9.2. Das árvores limítrofes 9.3. Da passagem forçada 9.4. Da passagem de cabos e tubulações 9.5. Das águas 9.6.…

usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas 8.1.2. Condomínio edifício 8.1.2.1. Formação do condomínio 9. Dos direitos de vizinhança 9.1. Do uso anormal da propriedade 9.2. Das árvores limítrofes 9.3. Da passagem forçada 9.4. Da passagem de cabos e tubulações 9.5. Das águas 9.6.…

usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas 8.1.2. Condomínio edifício 8.1.2.1. Formação do condomínio 9. Dos direitos de vizinhança 9.1. Do uso anormal da propriedade 9.2. Das árvores limítrofes 9.3. Da passagem forçada 9.4. Da passagem de cabos e tubulações 9.5. Das águas 9.6.…

usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas 8.1.2. Condomínio edifício 8.1.2.1. Formação do condomínio 9. Dos direitos de vizinhança 9.1. Do uso anormal da propriedade 9.2. Das árvores limítrofes 9.3. Da passagem forçada 9.4. Da passagem de cabos e tubulações 9.5. Das águas 9.6.…

mudança vinha de Silvio Rodrigues. Para o autor, o argumento segundo o qual a adoção do regime da comunhão universal de bens decorre de razões de ordem moral, pois o casamento é comunhão de vidas, não é nada conveniente. Isso porque o casamento não é meio de aquisição de propriedade. Ademais, na comunhão parcial, ocorrendo a comunhão dos aquestos, também se cria um elemento material de união entre os cônjuges, um liame de solidariedade (1994:160). Note-se que antes mesmo da edição da Lei…