Um Juiz De Goiás Aplicou O Princípio Da Insignificância

Eduardo Morais da Rocha O controle dos atos administrativos pelos tribunais diante da nova dimensão dos conceitos de discricionariedade técnica e discricionariedade administrativa Edgard Marcelo Rocha Torres Obrigatoriedade de se observar o princípio da anterioridade na fixação da remuneração dos agentes políticos municipais: análise do enunciado de Súmula n. 72 do TCEMG Caroline Lima Paz Luisa Pinho Ribeiro Kaukal Paula Cristina Romano de Oliveira 29 45 57 69 77 …

Anglo-saxã tem obtido grande desenvolvimento teórico no País, com a liderança de Carlos Ari Vieira Sundfeld e a Sociedade Brasileira de Direito Público. Novos institutos e figuras jurídicas, como as parcerias público-privadas, as agências reguladoras e o princípio da eficiência, passaram a integrar o referencial teórico do Direito Administrativo, rompendo com a antiga hegemonia francesa. É nessa realidade de acomodação entre dois modelos diferentes que se observa o surgimento de novos…

Psicologia, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Área de atuação: Análise Comportamental Clínica.! ! André Amaral Bravin ! Mestre em Ciências do Comportamento, pela Universidade de Brasília (UnB). Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) – Campus Jataí. Áreas de atuação: Farmacologia e Toxicologia Comportamental, Análise Comportamental Clínica.! ! Carlos Augusto de Medeiros! Doutor em Psicologia, pela Universidade de Brasília (UnB). Professor do Centro…

(2011) .................................................. 100 BRUNO JOSÉ GABRIEL & MIGUEL ARCHANJO DE FREITAS JR AS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS MISTAS: UMA HISTÓRIA DE MIXAGENS E INVISIBILIDADES ..... 108 CARLA LISBÔA GRESPAN SAÚDE E DIVERTIMENTO EM JUIZ DE FORA (1876-1915).................................................................... 115 CARLOS FERNANDO FERREIRA DA CUNHA JUNIOR CORPO, EDUCAÇÃO E ESTADO: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA OBRA EDUCACIONAL DE JOHN LOCKE…

quis que fosse diferente. Ao arrasar os algodoais do Cariri, a seca de 1877 decretou a falência dos Bandeira de Melo. Neto e bisneto de donos de muita terra e muito dinheiro, o advogado Francisco José Chateaubriand Bandeira de Melo era um modesto juiz municipal em Umbuzeiro em outubro de 1892, quando nasceu Francisco de Assis, seu segundo filho. Um rígido orgulho o impedia de aceitar ajuda do sogro Urbano Gondim, capitão da Guarda Nacional e próspero fazendeiro em Timbaúba, do lado…

pimenta, cravo, canela, gengibre, noz moscada ... foram bênçãos do céu ... festa do apetite e alegria do gosto. Dado o hábito, tal suntuário transforma-se na mais exigente necessidade. O parco mel de abelhas teve o sucedâneo milagroso do açúcar, a princípio nas boticas, de tão precioso, depois nas mercearias. O chá, o café, o cacau, como fora o álcool, viriam a ser delícias desse gosto, tanto e tão severamente tratado durante séculos” (PEIXOTO, Hist. Brasil, 2-3). II INTRODUÇÃO ÍNDIAS,…

Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 GCR GO GSO GTI HSM IDO IGP IN IPS IQO JEX LER LER/DORT LOA MA MANAUD MANEDU MANENG MANINF MANPES MANSUP MANTIC MECTRI MG MOT MS MT NA NEV NO OTT PA PAC Gerenciamento de Competências e Resultados Goiás Programa de Gestão Sócio-Ocupacional de Pacientes Crônicos: Grupo de Trabalho Interministerial Hardware Security Module Índice de Desempenho Operacional Índice de Gestão de Pessoas Instrução Normativa International Postal System Índice de…

a 10 EMÍLIA VIOTTI DA COSTA maior parte da população do processo eleitoral. Disputaram avidamente títulos de nobreza e monopolizaram posições na Câmara, no Senado, no Conselho de Estado e nos Ministérios (Capítulos 1 e 2). A adoção do princípio da vitaliciedade para o Senado e o Conselho de Estado assegurou continuidade às elites políticas que se perpetuaram no poder graças ao sistema de clientela e patronagem vindo a constituir uma verdadeira oligarquia. Em 1822, as elites optaram por

10 EMÍLIA VIOTTI DA COSTA maior parte da população do processo eleitoral. Disputaram avidamente títulos de nobreza e monopolizaram posições na Câmara, no Senado, no Conselho de Estado e nos Ministérios (Capítulos 1 e 2). A adoção do princípio da vitaliciedade para o Senado e o Conselho de Estado assegurou continuidade às elites políticas que se perpetuaram no poder graças ao sistema de clientela e patronagem vindo a constituir uma verdadeira oligarquia. Em 1822, as elites optaram

des races humaines” (em português, “Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas”) com publicações entre 1853 e 1855, que teoriza sobre a superioridade intelectual dos brancos, bem como Houston Stewart Chamberlian se aprofundou nesses estudos e aplicou o conceito de raça superior aos teutônicos (alemães), a fim de apoiar as suas concepções nacionalistas. Santos (1996) relata ainda que foi Chamberlian quem proclamou que os “judeus constituíam raça degenerada”. O líder alemão Adolf Hitler utiliza