Um Juiz De Goiás Aplicou O Princípio Da Insignificância

.................................................................................................................96 REFLEXÕES .....................................................................................................................97 O JUIZ COMPASSIVO ..................................................................................................113 DE LONGE .....................................................................................................................115 TUDO

penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado - versão compacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2008. Crimes de trânsito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. Júri - Princípios constitucionais. São…

Cometida Fora da Unidade de Lotação........................... 79 3.2.2.2 - Irregularidade Cometida Antes de Remoção, Investidura em Novo Cargo, Aposentadoria, Exoneração ou Pena Expulsiva ......................................... 82 3.2.3 - Temas a Princípio não Abrangidos pelo Regime Disciplinar ..... 88 3.2.3.1 - Condições Excepcionais para o Regime Disciplinar Alcançar Atos de Vida Privada…

autor recolheu sobre o tema de acordo com um determinado critério de classificação explícito (por exemplo, organizar os dados em tomo do tipo de fonte consultada), sua efetividade dependerá da coerência existente entre os dados apresentados e o princípio de classificação adotado. Estes relatos adotam uma trama descritiva de processo. A variável tempo aparece através de numerais ordinais: Em uma primeira etapa, é possível observar... em uma segunda etapa, aparecem os primeiros…

O encontro das diferenças e a construção da imagem do outro I Tapuias e Tupis Guaranis Tapuias Os Tapuias são um grupo indígena que habita o noroeste do estado brasileiro de Goiás, mais precisamente nas colônias indígenas Carretão I e II. Na luta pelo domínio do litoral, a expressão tapuia foi usada para designar as populações indígenas não pertencentes à família Tupi-Guarani, o grupo dominante, que ocupava o litoral, quando os portugueses descobriram o Brasil. Numa carta de um…

CHAIB Filho Desembargador Renato de SALLES ABREU Filho*** Desembargador MAURÍCIO VALALA** Desembargador ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA** Desembargador César Augusto ANDRADE DE CASTRO** *** — Presidente ** — Juiz de Direito Substituto em 2º Grau * — Juiz Auxiliar PJ – Palácio da Justiça (Praça da Sé s/nº) JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS DE SEGUNDO GRAU (em ordem de antiguidade) Nelson Jorge Júnior Rômolo Russo Júnior Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti…

Neste livro, narro um desses casos, trocando os nomes das pessoas. É impactante.1 Uma senhora acusa o ex-marido de praticar atos obscenos com os próprios filhos menores e propõe contra ele ação judicial para extinguir seu direito de ver as crianças. O juiz concede medida liminar e proíbe o pai de ter qualquer contato com os menores. Desesperado, o pai procura um advogado, que se recusa a defendê-lo. A prova é cruel: uma gravação. Os filhos contam atos terríveis e imorais que foram…

Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 –…

Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Pena{ cornentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penal comentado -versão cornpacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed.…

(@professormazza) e aos dedicados membros da @mafiadomazza (“Fé e Mé”!), na pessoa de sua presidente, a querida Fernanda Daubian. Sem cada um de vocês este livro não se realizaria. Muito obrigado! Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO “Sobre o princípio da suficiência” A impressionante acolhida da 3ª edição do “nosso Manual” por concursandos, graduandos, pós-graduandos, profissionais, candidatos ao Exame de Ordem, professores e por toda comunidade jurídica em geral, durante o ano…