Um Grupo De Policiais Militares Realizou A Ronda

............................................26 3. FONTES DO DIREITO Patrícia Gentil .......................................................................................................................................35 4. DEMOCRACIA E CULTURA POLICIAL PAULISTA ENTRE 1946 E 1964 Thaís Battibugli.....................................................................................................................................42 5. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E…

públicos5 do Município, realizando rondas diurnas e noturnas; II - realizar a segurança do Prefeito, do Vice-Prefeito e, em caráter eventual, de outras autoridades indicadas pelo Chefe do Executivo Municipal; III - efetuar serviço de apoio e fiscalização, na área de segurança, aos eventos de interesse da Prefeitura Municipal; IV - executar o serviço de orientação e salvamento de banhistas no município, atuando em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado6; V - apoiar as…

insufucienteinsuficiente para o seu sustento ou o de sua família. Fernandes (1996) declara que sua constituição iniciou-se durante o início da crise do regime ditatorial militar que se instalara no país em abril de 1964, e que a partir daí aconteceram várias lutas localizadas anunciando o surgimento de um novo movimento de luta pela terra no Brasil, entre elas em Ronda Alta, no Rio Grande do Sul, em setembro de 1979; em Campo Erê, Santa Catarina, em 1980; no Paraná, mais de dez mil…

______________________________________ 93 5 Retos y límites de las Comisiones de la Verdad de Brasil y El Salvador Aleksander Aguilar Antunes - Juliana Vitorino ____________________________ 127 6 O habeas corpus e a advocacia na defesa dos presos políticos na ditadura militar Márcio Barbosa Zerneri - Pérola Amaral Tiosso ___________________________ 151 7 Com quantos lados se faz uma verdade? Notas sobre a Comissão Nacional da Verdade e a “teoria dos dois demônios”…

............................................ 42 4 DOS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA .......................................................................................................... 47 4.1 Fase policial ................................................................................................... 47 4.2 Fase processual ............................................................................................. 55 4.2.1…

mercadoria que lhes restava para vender era a sua própria força de trabalho. A antiga sociedade de família camponesa, que explorava a propriedade exclusivamente pelo seu próprio trabalho foi substituída, nas grandes explorações camponesas, por um grupo de operários, contratados que, sob as ordens do proprietário, trabalhavam para ele os seus campos, guardavam o seu gado e armazenavam as suas colheitas. Hoje essa situação ainda se faz presente junto aos pequenos produtores rurais.…

Baath, antigo partido de Saddam, foi banido. Mas nem a morte do ditador ou a retirada total das tropas norte-americanas, em 2011, pôs fim à instabilidade política no país. Para especialistas, os sunitas ainda não aceitam um governo de maioria xiita, grupo antes perseguido por Saddam. O atual governo é comandado pelo primeiro-ministro xiita Nouri Al Maliki, no cargo desde 2006. Em 2014, ele encerra seu segundo e último mandato. De acordo com o parlamento, os líderes podem exercer…

Baath, antigo partido de Saddam, foi banido. Mas nem a morte do ditador ou a retirada total das tropas norte-americanas, em 2011, pôs fim à instabilidade política no país. Para especialistas, os sunitas ainda não aceitam um governo de maioria xiita, grupo antes perseguido por Saddam. O atual governo é comandado pelo primeiro-ministro xiita Nouri Al Maliki, no cargo desde 2006. Em 2014, ele encerra seu segundo e último mandato. De acordo com o parlamento, os líderes podem exercer…

o pino das de trás. Um empurra o outro para entrar mais depressa, com dificuldades por causa de fuzis atravessados no peito e mãos ocupadas por pistolas e revólveres. Ao volante, Careca tem o colo cheio de granadas. É sempre o escolhido pelo grupo para as operações motorizadas mais perigosas. Agora dependem da habilidade dele para driblar o inimigo que chega de surpresa, ladeira acima, como se surgisse do nada. Pisa fundo, Careca! Uma arrancada forte, daquelas de assaltante de…

International Organization for Standardization MERCOSUL – Mercado Comum do Sul MMA – Ministério do Meio Ambiente MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ONG – Organização Não-Governamental PIB – Produto Interno Bruto PM – Polícia Militar PMBC – Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú SecTUR – Secretaria Municipal de Turismo SecObras – Secretaria de Obras SEDUC – Secretaria de Educação SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú SGA – Sistemas de…