Um Fiscal Precisa Verificar Se As Farmácias Da Cidade Est

diversos canais. O primeiro deles partiu de minha própria rede de relações pessoais. É muito fácil encontrar 1 Agradeço a Rosemary Costhek Abílio pela revisão do texto, pela imensa ajuda para a finalização do trabalho. 15 uma vendedora Natura na cidade de São Paulo. Se o leitor se perguntar, provavelmente se dará conta de que tem alguém na família, em seu ambiente de trabalho, trabalhando em seu domicílio, que é revendedor(a) da Natura. Trata-se, além do número extraordinário de…

iniciativa particular, intervindo para declarar quando e em que condições tem a vítima o direito de retaliação. No extrato da Tábua VIII da Lei das XII Tábuas ainda se encontra significativa expressão do critério: si membrum rupsit ni cum eo pacit talio est (grifo original)9. Lopes corrobora afirmando que “como se depreende, a origem histórica da responsabilidade civil repousa na causalidade material, predominante mesmo em face da Lei das XII Tábuas”10. Explica, ainda, Nehemias…

Contratação temporária; Denúncias e reclamações; Dicas em saúde; Diabetes; Doenças - índice; DST; Economia da saúde; Editora do Ministério da Saúde; Educação à distância; Enchentes e calamidades; Endereços do Sistema Nacional de Auditoria no Brasil; Farmácia Popular; Fórum Nacional das Ouvidorias do SUS; Gerenciador de Informações Locais; Guia de Vigilância Epidemiológica; Hipertensão; Humaniza SUS; Indicadores municipais de saúde; O que eu faço doutor?; Orçamentos Públicos em Saúde;…

de um ponto, ou de uma povoação; e distinguem-se principalmente pela ideia, que marcam, de maior ou menor afastamento desse ponto. Bairros são secções de uma cidade, ou de um município. – Distritos são secções maiores que compreendem vários bairros; assim como comarcas são divisões mais extensas que distritos. – Imediações são partes da cidade, ou de um lugar, que lhe ficam imediatamente em volta; vizinhanças e circunvizinhanças são os lugares que se seguem às imediações, diferençando-se…

UnB, 1995. vol. 1, p. 327 7 Adam Przeworski, Amas a incerteza e serás democrático. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 9, p. 36 a 46, jul. 1984. 8 Wanderley Guilherme dos Santos, Ordem burguesa e liberalismo político, São Paulo: Duas Cidades, 1978, p. 114 9 Neste trabalho será abordada também a explicação do “partido fardado”, de Oliveiros Ferreira, a partir da página 75. 10 Ver Alfred Stepan, Os militares na política; Rio de Janeiro: Artenova, 1975, (ed. em…

disso, o sentimento da propriedade moderava a ação, porque dinheiro também dói. A fuga repetia-se, entretanto. Casos houve, ainda que raros, em que o escravo de contrabando, apenas comprado no Valongo, deitava a correr, sem conhecer as ruas da cidade. Dos que seguiam para casa, não raro, apenas ladinos, pediam ao senhor que lhes marcassem aluguel, e iam ganhá-lo fora, quitandando. Quem perdia um escravo por fuga dava algum dinheiro a quem lho levasse. Punha anúncios nas folhas…

adotadas se restringem em geral à óptica federalista: seja do processo de descentralização (municipalização da saúde), com perceptível caráter prescritivo, seja dos aspectos fiscais relacionados aos montantes de recursos alocados ao setor e formas de distribuição para as instâncias descentralizadas (abordagem do chamado federalismo fiscal). As limitações do campo do federalismo são apontadas por WRIGHT (1997), ao criticar o caráter formalista e prescritivo dos estudos nessa 15…

doutrina e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Nesse aspecto, de pronto, merece ser ressalta­ do o seu rigor cientifico, não dando margem a colocações simplistas. Incansavelmente, procurou-se exaurir toda a temática relevante de forma precisa e objetiva; inclusive, discorrendo sobre recentes altera­ ções no ordenamento penal. Ao final de cada capítulo, várias questões de prova são comentadas; e diversas são disponibilizadas para resolução, possibilitando a mais ampla e…

normativas, então se enfraquece a solidariedade social. O indivíduo sente-se livre de vínculos sociais, tendo muitas vezes, um comportamento delituoso. Teoria Ecológica (Escola de Chicago). Vê a grande cidade como uma unidade ecológica responsável pela delinquência; paralelismo entre o crescimento da cidade e da criminalidade; funda-se na desorganização do desenvolvimento e na falta de controle social; deterioração da família, escola, perda das raízes, tentação pela riqueza vizinha…

Kräutler, bispo do Xingu RESUMO EXECUTIVO ............................................. 13 Glenn Switkes e Oswaldo Sevá PARTE I – OS XINGUANOS E O DIREITO CAPÍTULO 1 .............................................................. 29 Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar Oswaldo Sevá Informes das lideranças em Altamira, Pará 1.1. O assédio da Eletronorte sobre o povo e as entidades na região de Altamira…