Um Ente Público Recebeu Receitas Orçamentárias Em Dois Ex

INSS – 2012 (Teoria com mais de 150 questões da FCC) NOTAS DO AUTOR: Luís Gustavo Bezerra de Menezes é Técnico de Controle Externo (cargo de nível superior) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ex-Presidente da ANPAC. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro e fiscal de tributos do Espírito Santo, atualmente ministra aulas em vários cursos preparatórios do Rio de Janeiro, São…

conclusão de curso trata de um estudo comparado a respeito da atividade de lobby nos Estados Unidos e no Brasil, buscando traçar o caminho da regulamentação da atividade nos dois países e ressaltando as peculiaridades do sistema político de cada um deles. O trabalho conclui que a regulamentação da atividade de lobby é importante nos dois países. Embora Brasil e EUA apresentem diferenças importantes com relação ao sistema político, a legislação norte-americana pode servir de…

Seção III – Do Domínio Público ................................................................................. Seção IV – Da Administração Pública ....................................................................... Seção V – Dos Servidores Públicos ............................................................................ Subseção I – Disposições Gerais ............................................................................... Subseção II – Dos Servidores Públicos…

políticas, com inédito peso, uma nova classe, a burguesia, cujo poder tinha por fonte, justamente, sua posição privilegiada no circuito comercial e na gestão do dinheiro. A monarquia absolutista teria, assim, a oportunidade de assentar seu poder em dois pilares: a hegemonia de uma casa feudal sobre todas as outras, o que, de certa maneira, já descaracterizava a existência do feudalismo “puro”8, e a possibilidade dada ao monarca de atuar como intermediário entre as duas classes que…

no sítio do curso on-line estratégia você vai encontrar os melhores Professores e, por conseguinte, os melhores materiais do Brasil. Espero preparar verdadeiras tropas de elite. trobras, decidi estudar para concursos públicos. À época, eu centrava meus estudos na Receita Federal e nada ribunal de Contas da União (TCU para os mais íntimos). Voilà! , tendo exercido por mais de 11 anos a digna função de Auditor. Porém, decidi voltar ao Rio de Janeiro, e, atualmente, sou Auditor…

República. Em relação às regras eleitorais, o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-ministra Marina Silva (PSB) concordam com o fim da reeleição. Os dois defendem o estabelecimento de um mandato de cinco anos e a unificação do calendário eleitoral. Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, alega que os termos de uma reforma política devem ser definidos por meio de um plebiscito. Ela bate na tecla do financiamento público das campanhas eleitorais. Em entrevista recente, no Rio de…

CC/2002) b. Titular de domínio útil => direito de superfície (art. 1.369 do CC/2002 = imóvel cedido a terceiro que poderá plantar ou construir no bem mediante pagamento ou de maneira gratuita) c. Possuidor em qualquer título => ‘animus domini’ definitivo (ex: imóvel invadido) ≠ locatário # TESES DO IPTU: a) IPTU e Progressividade - É inconstitucional a lei municipal que tenha aplicado as alíquotas progressivas ao IPTU em razão do valor venal antes da Emenda Constitucional nº…

indígenas podem ser objeto de arrendamento, desde que assim autorizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). C - as metas estabelecidas na Conferência Rio 92 foram cumpridas devido à propositura de novas leis internas, incremento de verbas orçamentárias destinadas ao meio ambiente e monitoramento da implementação da agenda do Rio pelos respectivos governos signatários. E - a competência para a demarcação de terras indígenas é da União, na esfera do poder executivo. 4) É ou não…

quase todos os países a seus desígnios, mediante a pregação 5 de um neoliberalismo que somente a poucos beneficia, torna-se necessária uma revisão de conceitos básicos para a compreensão da vida nas sociedades, entre eles os de igualdade e liberdade, dois dos lemas fundamentais da 10 Revolução Francesa de 1789. Juntamente com as doutrinas de valorização do indivíduo provindas dos tempos do Iluminismo, desenvolveu-se a concepção de um Estado poderoso, que seria, idealmente, a 15…

FALSA INDICAÇÃO – ARTIGO 275 16 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 16 SUJEITOS DO CRIME 16 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 16 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 17 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 17 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 17 PRODUTO OU SUBSTÂNCIA NAS CONDIÇÕES DOS DOIS ARTIGOS ANTERIORES – ARTIGO 276 17 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 17 SUJEITOS ATIVOS DO DELITO 17 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO: 18 ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO 18 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 18 SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO –…