Um Crime De Mestre Resumo Ementa

restrição de direitos fundamentais – O caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) Rafael de Oliveira Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre. Orientador: Professor Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco. Brasília 2011 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO A vinculação do Legislador ao princípio da…

DEFESA) E SUA MANIFESTAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO SÉRGIO MASSARU TAKOI Doutorando e Mestre pela FADISP, Especialista em direito constitucional pela ESDC, Especialista em direito processual civil e civil pela EPD, Especialista em direito processual tributário pelo COGEAE, Especialista em direito tributário pelo IBET, advogado. Resumo: o presente artigo analisa os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, que consagram o…

como vítima da violência sexual e o estupro: da lógica da seletividade à sublógica da honestidade e a seleção das vítimas; 5.2. Impunidade, imunidade e seleção de estupradores: da violência sexual à violência doméstica; Conclusão; Referências. Resumo: O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a Criminologia crítica e feminista, o * Abstract: This paper points out, under a theoretical important…

Titular de Direito Processual Constitucional do Curso de Direito da UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus Videira. Mestre em Direito Internacional pela USC – Universidad San Carlos (Paraguai). Advogado. E-mail: luizfernandovescovi@bol.com. br. Aluna do Curso de Graduação em Direito da UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus Videira. Resumo: A pesquisa em questão versa sobre a possibilidade jurídica de alguns writs constitucionalmente previstos virem a…

como base para consulta bibliográfica, mas como material orientativo. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n. 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Plano de estudo da disciplina EMENTA Metodologia do Ensino Superior. O Ensino Superior e a docência. Os processos de ensino e de aprendizagem. Planejamento. Avaliação da aprendizagem. Dinâmicas de condução da aula. OBJETIVOS…

Criminologia na formação policial. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Linha de Investigação Direito, Estado e Sociedade, como requisito parcial de obtenção do grau de mestre em Direito. Orientadora: Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade 4 Florianópolis/SC 2007 5 Dedico esta pesquisa as vozes ocultas e reprimidas, aos excluídos do processo histórico e social e aos que…

PROBATÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), como requisito indispensável à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Sérgio Sampaio Figueira. Macapá 2010 Copyright @ Universidade Federal do Amapá Professor Doutor José Carlos Tavares Carvalho Reitor da Universidade Federal do Amapá Professor Doutor Antonio Sérgio Monteiro Filocreão…

UNIVERSO – Salvador Salvador, XX de XX de 2014 AGRADECIMENTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX RESUMO Devido ao advento das revoluções burguesas, ocorreram grandes transformações derivadas do capitalismo, transformações essas que reverberaram em todos os setores da sociedade, dentre eles o setor da comunicação. O presente trabalho…

quadro 1 apresenta as linhas de pesquisas para os cursos de pós-graduação ofertados pela ESAB. O objetivo é delimitar as áreas de pesquisa e de produção científica para o corpo discente. As linhas poderão, num futuro próximo, ser expandidas e suas ementas alteradas para fortalecer o foco do trabalho científico da ESAB. Educação, Teologia, Psicopedagogia e Meio Ambiente Gestão, Ergonomia e Direito Tecnologia Nesta área o aluno pesquisará sobre educação, intervenções psicopedagógicas,…

docente. · 2ª etapa) Pesquisar na internet o tema: Pluralismo Jurídico. Definir os conceitos básicos e as noções gerais. Sugestão de sites: http://jus.uol.com.br/ (jus navigandi) http://www.direitonet.com.br/ (direito net) Ao final, elaborar um resumo. O aluno deverá postar o resultado desta 2ª etapa no webaula no prazo estipulado pelo docente. · 3ª etapa) Pesquisar o tema ?Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais? no Direito comparado, sua importância e compará-lo ao…