Um Conflito Entre Desenvolvimento Econômico E Proteção Ambiental

o território, extraindo lições para futuros cenários. Distinguem-se três níveis conceituais de análise, o primeiro refere-se ao padrão econômico voltado para a exportação que é até hoje a motivação dominante na ocupação regional, forjada no paradigma sociedade-natureza denominado “economia de fronteira”, do qual o progresso é entendido como crescimento econômico e prosperidade infinita tendo como base a exploração de recursos naturais. No caso da Amazônia, sua ocupação teve surtos…

A finalidade do presente trabalho é fazer uma análise geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle que objetivam o equilíbrio ecológico, e se esses instrumentos são suficientes para conter a degradação ambiental. INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia…

MARIANA GOLLO PEREIRA COMISSÃO MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: ETERNA BUSCA AO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO. Projeto de Pesquisa apresentado a banca examinadora – UDF. Como requisito para obtenção do título de bacharel em Relações Internacionais. BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3 2 REFERENCIAL TEÓRICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ­­_4 3 METODOLOGIA_

A tributação ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente Raniere Franco Viana Elaborado em 05/2009. «Página 1 de 2» Desativar Realce a A Resumo: A atual crise ambiental reclama uma reação do Direito e o meio ambiente passa a ocupar, de forma perene, parcela das suas discussões. Dessa forma, muda-se o panorama jurídico, passando-se os ordenamentos jurídicos nacionais a albergarem em suas Constituições a idéia de proteção ao meio ambiente. Como de outra forma não poderia…

A finalidade do presente trabalho é fazer uma análise geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle que objetivam o equilíbrio ecológico, e se esses instrumentos são suficientes para conter a degradação ambiental. INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia…

Sobre o princípio do desenvolvimento sustentável, responda: a. Em que dispositivos constitucionais se expressa o referido princípio? b. O que significa? c. Em caso de conflito entre atividades econômicas e proteção ao meio ambiente, qual interesse prevalecerá, Resposta: A) Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado • [art. 225 CRFB/88 c/c Princípio 1 da Declaração do RIO/92] • Direito fundamental, de todos, pois irradia novas interpretações do legislador constitucional

Introdução: O presente trabalho tem como objetivo emitir um relatório baseado em uma visita de campo, onde podem ser observados diversos fatores de conflitos de ordem socioambientais. A questão Ambiental tem ganhado relevância mundialmente. Tem crescido o número de pessoas que estão percebendo a necessidade de deixar às gerações futuras um mundo habitável. Os impactos causados têm levado a reflexão sobre os recursos utilizados e o destino de seus produtos. Ainda é possível diminuir o impacto

Gestão ambiental e o novo ambiente empresarial Takeshy Tachizawa Valbia 1º Um dos maiores desafios que o mundo enfrentará no próximo milênio é fazer com que as forças de mercado protejam e melhorem a qualidade do ambiente, com a ajuda de padrões baseados no desempenho e uso criterioso de instrumentos econômicos, num contexto harmonioso de regulamentação. O novo contexto econômico se caracteriza por uma rígida postura dos clientes voltada à expectativa de interagir com…

AS POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BRASIL 1. Existe uma deficiência dramática no forma em que tratamos a natureza, com diferenças políticas e sociais extremas. Os conceitos de equilíbrio e capacidade de sustentação são fundamentais para entender a situação ambiental no Brasil. Para se e tender a escassez de recursos, deve-se também tentar entender o processo social através dela. Esta desordem ecológica tem sido relacionada ao uso dos recursos naturais sem precedentes na história ao longo dos tempos

CAROLINA MENEGOTTO LICENÇAS AMBIENTAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO Canoas 2013 CAROLINA MENEGOTTO LICENÇAS AMBIENTAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito Orientador: Prof. Ms. Adroaldo Júnior Vidal Rodrigues