Um Cidadão Paga Nada Menos Que 41 Impostos

uma contínua lição das antigas as quais tendo, com grande diligência, longamente perscrutado e examinado e, agora, reduzido a um pequeno volume, envio a Vossa Magnificência. E se bem julgue esta obra indigna da presença de Vossa Magnificência, não menos confio que deva ela ser aceita, considerado que de minha parte não lhe possa ser feito maior oferecimento senão o dar-lhe a faculdade de poder, em tempo assaz breve, compreender tudo aquilo que eu, em tantos anos e com tantos incômodos e…

.......................................................................... 33 Aula 28 – INSS ........................................................................................................................................... 34 Aula 29 – Imposto de Renda - IR................................................................................................................ 36 Aula 30 – Vale Transporte ...........................................................................................

de cláusula contratual 1.b) Aquiliana (extra-contratual): Lex aquila  Lei que impõe a reparação de danos, independentemente de existir um contrato 2.a) Objetiva: O autor de um dano é obrigado a repará-lo, independentemente de culpa (ocorreu o dano, nada mais precisa ser provado)  O D. do Consumidor envolve, via de regra, a responsabilidade civil objetiva 2.b) Subjetiva (sujeito): Analisa-se se o autor de um dano agiu com culpa, o que deve ser provado pela vítima (tem o ônus). Se sim,…

Nosso Predecessor sobre o princípio da sociedade humana que é a família e o santo sacramento do Matrimónio, (1) sobre a origem da autoridade civil, (2) e a devida ordem das suas relações com a Igreja, (3) sobre os principais deveres dos fieis como cidadãos, (4) contra os princípios do socialismo, (5) contra as falsas teorias da liberdade humana, (6) e outras do mesmo género que plenamente revelaram o modo de pensar de Leão XIII; contudo a encíclica «Rerum novarum » distingue-se das…

são descritas as principais formas de controle da Administração Pública. Da análise dos dados coletados, a pesquisa de campo busca verificar o exercício do controle social da Administração Pública municipal nos Poderes Legislativo e Executivo pelos cidadãos, eleitores do município de São Pedro da Serra, RS, a partir dos mecanismos de controle existentes, com participação na construção das políticas públicas através das instâncias fiscalizatórias com o real exercício da cidadania e…

as duas regras propostas pelo autor, é preciso analisar com maior vagar a primeira porque esta relaciona o principal e os juros na paga de cada prestação. Ora, os juros não podem ser pagos sem ocorrer transmutação da sua natureza acessória. Juros somente podem ser pagos quando são capitalizados. Adquirem, por tal processo, o status de parcela miscível que pode ser paga na prestação. Ocorre exatamente, que a capitalização mensal dos juros impede a ocorrência da cobrança dos juros contados…

Professor Maurício Cury Dedico este trabalho às pessoas que se encontram em uma situação financeira deficitária ocasionada por descontrole orçamentário. Espero que encontrem aqui não todas as respostas que procuram, mas pelo menos o incentivo para buscar soluções que lhe tragam uma boa qualidade de vida. AGRADECIMENTO Agradeço aos meus familiares que me deram forças a cada despedida para sair de casa rumo à escola, e sempre me recebia de braços…

relação à realeza e aos senhores feudais. Na Era moderna as normas evoluíram para o Direito Comercial. No século XIX Napoleão Bonaparte editou o Código Civil e o Código Comercial para regulamentar as relações sociais e disciplinares as atividades dos cidadãos, o que acabou influenciando o Brasil, onde as relações de direito privado são classificas em civis ou comerciais, sendo que para cada regime há um tratamento jurídico próprio. A teoria dos Atos de Comércio se aplica a todos os que…

para depô-lo. Isso o levou a aliar-se a elementos ricos, fora da classe patrícia (os aristocratas), e a reorganizar o exército e o corpo eleitoral para fortalecer a sua posição. Promoveu o censo dos habitantes e das propriedades, classificando os cidadãos em cinco classes. Para contrabalançar o poder dos aristocratas, criou também a classe dos equites (cavaleiros), homens que podiam equipar-se com armas e um cavalo (equus) e servir na cavalaria. Sérvio Túlio foi assassinado e sucedido…

CAPÍTULO XII — Deixem-nos em Paz! 67 Revolta contra o mercantilismo — A doutrina do lasseiz faire — Os fisiocratas — O conceito de renda nacional — O comércio livre. CAPITULO XIII — “A Velha Ordem Mudou...” 73 Só os pobres pagavam Impostos — O progresso abre os olhos do camponês — A Revolução Francesa — A burguesia: quem era? — A burguesia lidera, camponesa e trabalhadores lutam — O Código Napoleônico, vitória burguesa. Parte II — DO CAPITALISMO AO... ? CAPÍTULO XIV — De