Um Balanço Da Reforma Psiquiátrica Brasileira Instituições Atores E Políticas

as mulheres fumageiras elizabete silva rodrigues e lina maria Brandão de aras 141 a periferia, a casa e a rua limites difusos na cidade iracema Brandão Guimarães Terceira parte G Da ação política 165 feminismo verso “anti-feminismo” embates baianos iole macedo vanin 189 a política de cotas na américa latina as mulheres e os dilemas da democracia ana alice alcantara Costa 221 as cotas por sexo no legislativo na visão de parlamentares estaduais nordestinos…

3 O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos: a) ter sido classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e eventuais retificações; b) ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República…

M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério do Trabalho e Emprego Ministério do Esporte Ministério da Cultura Secretaria Nacional Antidrogas do…

(UFMA) * Estudante Pos Juliana Grangeiro Sales Bezerra (Universidade Estadual da Paraíba) MODALIDADE EIXO TEMÁTICO Comunicação Oral (proposta individual) Impasses e Desafios das Políticas da Seguridade Social Comunicação Oral (proposta individual) Desafios e Dimensões Contemporâneas do Desenvolvimento e Políticas Públicas * Estudante Pos Karolayne Germana Leal e Silva (Universidade Estadual da Paraíba) (DES)MONTANDO SABERES NO PÓS AIDS: os novos padrões de * Estudante Pos Mary…

idade, incluindo o atendimento em creches e préescolas. A União delegou aos municípios o dever de atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil (Art. 211, § 2º CF’88), nesse sentido a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira a LDB 9394/96 em seu art.62 também mostra esta preocupação. Durante muitas décadas, os multiprofissionais da educação (pedagogos, psicólogos, profissionais de educação física e outros) têm estudado e pesquisado com dedicação os…

quando realizados no exterior, revalidados por instituição nacional competente, devendo guardar estrita relação com a área profissional relativa ao cargo a que está concorrendo o candidato. Os cursos de Especialização deverão ter sido realizados por instituições credenciadas pelo MEC e duração mínima de 360 horas, devendo guardar estrita relação com a área profissional relativa ao cargo a que está concorrendo o candidato. Os Títulos de Mestre e de Especialização exigidos como requisitos…

ao Professor Dr. Fábio Medina Osório, pela aceitação ao convite de compor a banca examinadora e pelas contribuições por ocasião da qualificação; à Professora Dra. Berenice Rojas Couto, pelo exemplo dado em sala de aula e pelo compromisso com as políticas sociais, bem como por ter aceitado participar da banca examinadora, com contribuições desde a qualificação; aos colegas do Mestrado e do Núcleo de Pesquisa em Ética e Direitos Humanos, pela convivência, discussões teóricas e…

história da aplicação do método APAC em Minas Gerais O Programa Novos Rumos, que hoje coordena também outros campos de atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nasceu com a finalidade de coordenar a implantação do método que se examina como política pública de execução penal no Estado. Essa institucionalização ocorreu no ano de 2001, na gestão do Desembargador Gudesteu Bíber Sampaio, sob a provocação do Desembargador Sérgio Antônio de Resende. O grande semeador da aplicação do…

. 47 2.1 As raízes históricas do cooperativismo,............................................................. 47 2.2 Os princípios cooperativistas, ............................................................................ 53 2.3 A legislação brasileira sobre cooperativismo, ................................................... 57 2.4 Tipos de cooperativas no Brasil,........................................................................ 62 2.5 Dimensão do cooperativismo brasileiro, ............

de Louk Hulsman, cujas inquietudes e invenções tornaram esse trabalho possível. À PUC-SP, espaço onde é possível experimentar práticas de liberdade. Ao CNPq, pela bolsa que possibilitou a realização da pesquisa. 5 sumário apresentação política em busca de outras armas 15 procedências de resistências abolicionistas na sociedade de controle 29 abolicionismo penal, linha de fuga? 35 liberdades louk hulsman: uma existência desassossegada 44 atravessando fronteiras 55 …