Ufpr 2009 Leia O Texto E Faça O Que Se Pede

revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; ■ superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; ■ linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; ■ palavras-chave ( keywords):…

acerca daquilo que vem sendo perguntado nas provas mais recentes, elaboradas por todas as bancas examinadoras. No total, temos agora mais de 600 questões. Acrescentei ainda mais de uma centena de informações teóricas e jurisprudenciais, enriquecendo o texto com assuntos recentes que surgiram na academia, em concursos ou nos tribunais, durante o ano de 2012. A título de exemplo, o Manual aborda agora os temas: “proteção à confiança”, “teoria dos atos próprios”, “ venire contra factum…

caso, se não for paga dentro do prazo de dez dias após o trânsito em julgado da sentença (art. 50, caput, CP), poderá o juiz da condenação (por economia processual) ou o juiz da execução, ex officio, determinar a intimação do condenado para que o faça. Se ainda assim não o fizer, caberá ao legitimado (prevalece o entendimento de que o seja a Procuradoria Fiscal) deduzir em juízo a competente ação de execução, visando à penhora e subsequente venda pública de bens do réu. Em regra, o…

Outra tentativa foi ensaiada na década de 1990, mas não completada. O germe da síntese aqui apresentada veio a brotar com a ideia lançada em 2006 pelos amigos Celso Dal Ré Carneiro, Andrea Bartorelli e Shoshana Signer, esta da editora Oficina de Textos, de elaborar um apanhado, desta vez sobre Geologia do Brasil. Ela vem agora a público graças ao apoio da Petrobras e à edição da Editora Beca. Uma versão inicial deste apanhado foi apresentada em 2010 numa disciplina sugerida por Norberto Morales

produções teatrais e materiais didáticos. d) Publicações: coleções de livros de memórias dos perseguidos políticos; dissertações e teses de doutorado sobre o período da ditadura e a anistia no Brasil; reimpressões ou republicações de outras obras e textos históricos e relevantes; registros de anais de diferentes eventos sobre anistia política e justiça de transição. Sem fins comerciais ou lucrativos, todas as publicações são distribuídas gratuitamente, especialmente para escolas e…

disciplina at´ t´ picos u e o avancados, mais adequados ao estudo em um curso de p´ s-graduacao. Alguns pontos tratam ¸ o ¸˜ de assuntos muito avancados, que poderiam at´ mesmo ser omitidos num estudo superficial da ¸ e mat´ ria. Introduz´ estes pontos no texto principal (e n˜ o em um apˆ ndice) pois a meu ver seu e ı a e estudo permite uma compreens˜ o mais profunda dos fenˆ menos associados a Mecˆ nica dos a o ` a Materiais. A bibliografia oficial dos trˆ s primeiros cursos e: e ´ [LL ]…

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR), Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Coordenador eleito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Rodrigo Stumpf González – Professor da UNISINOS e UNILASALLE. Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Gilberto Bercovici – Professor Doutor da Faculdade de Direito da…