Tópicos Avançados Ciencias Contábeis 8º Semestre

DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VOLUME I São Paulo 1ª Edição - 2015 5 Realização Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ-UNIR Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO Ministério Público do Estado de Rondônia – MPE-RO Governo do Estado de Rondônia – Casa Civil 17ª Brigada de Selva – Rondônia Escola da Magistratura do Estado de…

previstos em tratados sobre direitos humanos 4.6.8. A cláusula pétrea da garantia do direito adquirido 4.7. Cláusulas pétreas implícitas III - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL CAPÍTULO 3 - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS I - DIREITOS FUNDAMENTAIS – TÓPICOS DE TEORIA GERAL Paulo Gustavo Gonet Branco 1. Introdução 2. Histórico 2.1. Gerações de direitos fundamentais 3. Concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais 4. Noção material dos direitos fundamentais (fundamentalidade…

profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela administração. § 11. (VETADO) § 12. (VETADO) Art. 31. A documentação relativa à qualificação econômico-financeira limitar-se-á a: I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices…

de bens – art. 173 3.1.7 Aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens – art. 174 3.1.8 Habilitação ilegal de crédito – art. 175 3.1.9 Exercício ilegal de atividade – art. 176 3.1.10 Violação de impedimento – art. 177 3.1.11 Omissão dos documentos contábeis obrigatórios – art. 178 3.2 Efeitos da condenação – art. 181 3.3 Prescrição dos crimes falimentares – art. 182 4. Crimes Hediondos – Lei n. 8.072/90 4.1 Noção de crime hediondo 4.2 Anistia, graça e indulto 73/3494 4.3 Fiança e…

Procuradorias, exigem questões de Comércio Internacional, especialmente sobre os temas de integração econômica (como União Europeia e MERCOSUL) e organismos internacionais, com os correspondentes mecanismos de solução de controvérsias, bem como diversos tópicos relacionados à tributação internacional. Acredito que o livro seja particularmente útil para os cursos de graduação de diversas áreas, os quais possuem a matéria Comércio Internacional nos respectivos currículos, como…

políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: I - alimentação e nutrição; II - saneamento e meio ambiente; III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia; IV - recursos humanos; V - ciência e tecnologia; e VI - saúde do trabalhador. A r t . 1 4 . Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior. P a r á g r a f o ú n i c o. Cada uma…

políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: I - alimentação e nutrição; II - saneamento e meio ambiente; III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia; IV - recursos humanos; V - ciência e tecnologia; e VI - saúde do trabalhador. A r t . 1 4 . Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior. P a r á g r a f o ú n i c o.…

1945, de maneira que a ele restou apenas a parte segunda, que trata do ‘Comércio Marítimo’. Assim, o atual Código Civil incorporou, em seu texto19, temas relacionados ao comerciante, aos contratos comerciais, às sociedades mercantis e aos demais tópicos relacionados à área comercial. Todavia, permaneceram separadas, como leis especiais, a Lei das Sociedades por Ações e a Lei de Defesa do Consumidor, dentre outras. 18 19 É nisso que se constitui a unificação do Direito…

PublicHealth, Harvard University, Mestre em Medicina Preventiva pela Faculdade de Medicinada Universidade de São Paulo e Diretora Técnica do Instituto de Saúde daSecretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Lauro Cesar Ibanhes Professor, mestre em Ciências Sociais e doutor em Saúde Pública (USP/1999). Pesquisador no Instituto de Saúde da SES/SP. Roberta Cristina Boaretto Mestre em Gerontologia (Unicamp), especialista em Saúde Coletiva, graduada em Psicologia (USP), é pesquisadora no…

– Organização Internacional do Trabalho ONG – Organização não Governamental ONU – Organização das nações Unidas PDE – Plano Diretor Estratégico PEV – Posto de Entrega Voluntária PMSP – Prefeitura Municipal de São Paulo PROCAM – Programa de Ciências Ambientais e Estudos PT – Partido dos Trabalhadores RMSP – Região Metropolitana de São Paulo RSU – Resíduos Sólidos Urbanos SAS – Supervisão de Assistência Social SciELO – Scientific Electronic Library Online SE - Sudeste SEADE –